05/03/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:39

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:27

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 16:24

Recebidos os autos
01/03/2024 16:24

Extinto o processo por desistência
01/03/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748657-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VEGAN ALIMENTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS LTDA REU: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido apresentado.

Concedo o prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão de ID n. 184409089.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 10:39

Recebidos os autos
22/02/2024 10:39

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:25

Publicado Decisão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748657-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VEGAN ALIMENTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS LTDA REU: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após a entrada em vigor do CPC, a Lei nº 14.195, promulgada em 26/08/2021, alterou o §1º, do artigo 246 do CPC, não mais prevendo a exceção ao cadastramento para as microempresas e empresas de pequeno porte, motivo pelo qual os processos ajuizados após a entrada em vigor desta alteração não se aplica as disposições previstas nas Disposições Finais e Transitórias do CPC.

Destaco que o cadastramento das empresas, públicas e privadas, consubstancia pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Assim, com fundamento no princípio cooperativo, renovo o prazo para que a parte autora cumpra a determinação de cadastro no PJ-e, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 11:10

Recebidos os autos
24/01/2024 11:10

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2024 15:54

Recebidos os autos
23/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:11

Recebidos os autos
27/11/2023 17:11

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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