12/07/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:18

Recebidos os autos
12/07/2024 08:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
10/07/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727044-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: VALERIA DA FONSECA SILVA CERTIDÃO Certifico que a d.

Sentença de ID 199378969 transitou em julgado em 04/07/2024.

Conforme determinado na sentença, traga a parte autora os dados bancários no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 09:52:38.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
04/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:53

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 04:23

Decorrido prazo de VALERIA DA FONSECA SILVA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:46

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:57

Recebidos os autos
07/06/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:42

Decorrido prazo de VALERIA DA FONSECA SILVA em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:10

Recebidos os autos
09/05/2024 18:10

Outras decisões
09/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:09

Recebidos os autos
03/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727044-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: VALERIA DA FONSECA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requeira o exequente o que entender cabível ao prosseguimento do feito, anexando aos autos a planilha atualizada do débito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:50

Recebidos os autos
01/04/2024 15:50

Outras decisões
01/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 06:58

Recebidos os autos
01/04/2024 06:58

Outras decisões
22/03/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de VALERIA DA FONSECA SILVA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727044-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: VALERIA DA FONSECA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA.

Em face de VALERIA DA FONSECA SILVA.

A parte executada comparece aos autos ao ID 187066332, a fim de apresentar impugnação à penhora, alegando nulidade de intimação e impenhorabilidade dos valores constritos.

Requer, ainda, a concessão da justiça gratuita.

Compulsando os autos, verifico que a intimação para cumprimento voluntário da obrigação foi considerada válida, nos termos da decisão de ID 176767897.

Entretanto, o A.R. de ID 175608404 não foi entregue por indicação de endereço insuficiente.

De fato, o endereço designado no destinatário da correspondência não está de acordo com o indicado na decisão de ID 168490051, pelo que, não há como ser aplicado o disposto no art. 274, parágrafo único do CPC.

No caso dos autos, a executada demonstrou a nulidade no feito, restando configurada a probabilidade do direito da executada.

Do mesmo modo, verifico a ocorrência do perigo do dano, uma vez que o bloqueio de quantia indevidamente penhorada põe em risco a subsistência da devedora e de sua família.

Presentes os elementos para a concessão da tutela de urgência, possível o deferimento do pleito sem a manifestação do exequente, nos termos do inciso I, do parágrafo único do art. 9º, do CPC.

Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência e RECONHEÇO a nulidade da intimação e dos atos posteriormente praticados nos autos.

DETERMINO a imediata liberação das contas bancárias da executada.

Segue em anexo a minuta do sistema Sisbajud com a ordem de desbloqueio.

DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça à executada.

Por fim, considerando o comparecimento da executada aos autos, verifico suprida sua intimação, sendo que o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento voluntário da obrigação deverá fluir a partir da publicação da presente decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:36

Recebidos os autos
26/02/2024 17:36

Outras decisões
22/02/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/02/2024 22:33

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727044-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: VALERIA DA FONSECA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, ao teor da certidão retro, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Considerando a ausência de cumprimento voluntário da obrigação por parte do requerido, consulte-se o SISBAJUD na modalidade reiterada, conforme requerido no ID 184505010, até o valor de R$ 2.017,61.

Fica desde já autorizado a consulta e o bloqueio de valores.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727044-12.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: VALERIA DA FONSECA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 24 de janeiro de 2024 08:21:29.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
24/01/2024 18:10

Recebidos os autos
24/01/2024 18:10

Outras decisões
24/01/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de VALERIA DA FONSECA SILVA em 23/01/2024 23:59.
06/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:57

Recebidos os autos
31/10/2023 10:57

Outras decisões
23/10/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/10/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/08/2023 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:29

Recebidos os autos
14/08/2023 15:29

Outras decisões
14/08/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/08/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 22:44

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/06/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:17

Recebidos os autos
15/06/2023 13:17

Outras decisões
14/06/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:52

Juntada de Certidão
30/05/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
20/05/2023 05:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/04/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:26

Recebidos os autos
04/04/2023 14:26

Outras decisões
04/04/2023 09:45

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2023 09:30

Expedição de Certidão.
04/04/2023 02:03

Decorrido prazo de VALERIA DA FONSECA SILVA em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:06

Recebidos os autos
23/03/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
23/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 09:24

Transitado em Julgado em 13/03/2023
14/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 05:43

Publicado Sentença em 15/02/2023.
14/02/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 21:07

Recebidos os autos
10/02/2023 21:07

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/02/2023 15:56

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:13

Decorrido prazo de VALERIA DA FONSECA SILVA em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:16

Decorrido prazo de VALERIA DA FONSECA SILVA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:16

Decorrido prazo de VALERIA DA FONSECA SILVA em 03/02/2023 23:59.
14/12/2022 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 22:20

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:31

Juntada de Certidão
29/11/2022 23:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/11/2022 20:31

Expedição de Certidão.
04/11/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2022 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 09:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 16:58

Recebidos os autos
11/10/2022 16:58

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 23:24

Juntada de Certidão
23/09/2022 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 20:18

Recebidos os autos
08/09/2022 20:18

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:51

Juntada de Certidão
05/09/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/08/2022 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 23:11

Juntada de Certidão
07/08/2022 10:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 13:21

Recebidos os autos
22/07/2022 13:21

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/07/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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