28/05/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:36

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ACORDO.

HOMOLOGAÇÃO.

APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE. 1.Mostra-se possível a homologação de acordo mesmo após a prolação de sentença, isso porque é viável a conciliação a qualquer tempo, inclusive na fase de cumprimento, nos termos do art. 139, V, do CPC 2.

Agravo de instrumento provido.
19/04/2024 18:11

Conhecido o recurso de ANA PAULA FRANCA PINHEIRO - CPF: *06.***.*89-04 (AGRAVANTE) e provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:10

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:46

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:13

Expedição de Alvará.
01/03/2024 00:04

Recebidos os autos
05/02/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
25/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte agravante para se manifestar sobre as informações constantes no ID 54298528, requerendo, na ocasião, o que entender de direito.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.
18/12/2023 20:14

Recebidos os autos
18/12/2023 20:14

Juntada de ato ordinatório
11/12/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/12/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/12/2023 01:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCA PINHEIRO em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 13:04

Expedição de Mandado.
14/11/2023 02:20

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 16:04

Recebidos os autos
08/11/2023 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/11/2023 16:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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