18/06/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:13

Recebidos os autos
05/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 16:48

Recebidos os autos
24/05/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
23/05/2024 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2024 08:18

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES SILVA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:25

Recebidos os autos
17/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:25

Embargos de declaração não acolhidos
16/04/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 03:21

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714275-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) AUTOR: JOSE MARIA ALVES SILVA REU: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por JOSE MARIA ALVES SILVA em desfavor de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL").

Ante a expedição de certidão para habilitação do crédito no Juízo da Recuperação Judicial, deu-se a perda do interesse.

Ante o exposto, julgo extinto o processo por superveniente falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC/15 Custas finais pela executada.

Sem nova condenação em honorários, pois já foram incluídos nos cálculos.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

P.I. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/03/2024 08:57

Recebidos os autos
26/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/03/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714275-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) AUTOR: JOSE MARIA ALVES SILVA REU: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Razão assiste à parte ré.

Em 09/12/2020, sob a técnica dos recursos repetitivos, o STJ firmou a tese de que “para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador” (Tema Repetitivo 1051).

Intime-se, pois, a parte autora para retificar a planilha do seu crédito, atualizando-a até a data do pedido de recuperação judicial, qual seja, 20/6/20167, e sem a incidência da multa nem dos honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC.

Após a juntada da planilha, expeça-se certidão para habilitação do crédito no Juízo da Recuperação Judicial.

Por fim, venham os autos conclusos para extinção. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/03/2024 09:57

Recebidos os autos
12/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714275-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) AUTOR: JOSE MARIA ALVES SILVA REU: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Considerando que a requerida se encontra em recuperação judicial, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do pedido de ID 188437467. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
05/03/2024 16:11

Recebidos os autos
05/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:54

Recebidos os autos
21/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES SILVA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714275-05.2018.8.07.0003 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) AUTOR: JOSE MARIA ALVES SILVA REU: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do não provimento do AGI, bem como para que em até 15 dias requeiram conforme entenderem de direito.

Quanto ao devedor, atenda à decisão de id 54967415. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
22/01/2024 10:50

Recebidos os autos
22/01/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/01/2024 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
16/03/2020 03:14

Publicado Decisão em 16/03/2020.
14/03/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 14:30

Recebidos os autos
12/03/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 11:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2020 03:26

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 10/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/03/2020 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:26

Publicado Decisão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 15:37

Recebidos os autos
28/02/2020 09:43

Decisão interlocutória - recebido
20/02/2020 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/02/2020 16:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/02/2020 02:48

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 16:13

Recebidos os autos
10/02/2020 12:44

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/02/2020 18:38

Expedição de Certidão.
05/02/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 06:15

Publicado Decisão em 05/02/2020.
04/02/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 14:11

Recebidos os autos
31/01/2020 08:53

Decisão interlocutória #Não preenchido#
23/01/2020 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/01/2020 20:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2019 08:29

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 09:42

Recebidos os autos
16/12/2019 09:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/12/2019 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/12/2019 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018 03:03

Publicado Decisão em 31/10/2018.
30/10/2018 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 17:40

Recebidos os autos
26/10/2018 17:40

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2018 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/10/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2018 04:43

Publicado Decisão em 15/10/2018.
12/10/2018 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 15:23

Recebidos os autos
10/10/2018 15:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/10/2018 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
09/10/2018 11:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2018 02:38

Publicado Decisão em 18/09/2018.
17/09/2018 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 16:14

Recebidos os autos
13/09/2018 16:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/09/2018 10:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES SILVA em 12/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 03:37

Publicado Despacho em 11/09/2018.
10/09/2018 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/09/2018 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
10/09/2018 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 21:09

Recebidos os autos
05/09/2018 21:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/09/2018 17:41

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 3ª Vara Cível de Ceilândia - (em diligência)
04/09/2018 16:12

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)
04/09/2018 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo