05/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 15:51

Recebidos os autos
01/09/2025 15:51

Outras decisões
16/06/2025 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/06/2025 23:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/06/2025 22:38

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 22:38

Desentranhado o documento
31/03/2025 18:36

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2024 22:13

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 22:13

Desentranhado o documento
21/08/2024 22:13

Juntada de termo
21/08/2024 18:29

Recebidos os autos
24/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INEPAR ENERGIA S/A em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714198-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - ME, GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: INEPAR S.A.

INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INEPAR ENERGIA S/A, IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A., INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, IESA OLEO&GAS S/A, SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A DECISÃO Ao CJU-VETECA para que cadastre a penhora determinada no rosto destes autos (id. 203229766), decorrente do processo n. 0748389-34.2022.8.07.0001, em curso na 1ª Vara Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília.

Determino, ainda, que se lavre o termo de penhora, encaminhando-o ao Juízo que determinou a penhora, nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2019.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/07/2024 16:07

Recebidos os autos
10/07/2024 16:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2024 16:07

Outras decisões
10/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
06/07/2024 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 23:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de INEPAR ENERGIA S/A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714198-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - ME, GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: INEPAR S.A.

INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INEPAR ENERGIA S/A, IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A., INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A, IESA OLEO&GAS S/A, SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 171065043 opostos pelos executados contra a decisão de id. 165411748.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretendem os embargantes, em verdade, é o reexame da decisão nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Segundo o art. 921, III e § 1º do CPC, suspende-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano quando não for localizado bens penhoráveis, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, começará automaticamente o prazo suspensivo de 01 ano previsto no art. 921, III, do CPC, conforme nova redação dada pela Lei nº 14.915/2021: "Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III – quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. (...) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. (...) §4º.

O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única, vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A.

A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. (...).

Portanto, repise-se, o marco inicial da suspensão processual é a intimação do autor quanto à não localização dos bens penhoráveis ou, caso as pesquisas revelem possíveis bens, do decurso do prazo para indicação de bens à penhora; não a decisão que declara a suspensão processual.

Findo o prazo de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional intercorrente, quando os autos devem ser arquivados sem baixa na distribuição.

No caso dos autos, o Juízo esgotou as diligências pelos sistemas disponíveis para busca de bens.

A parte, intimada, não logrou apontá-los.

Deve ter início, portanto, a suspensão processual.

Ante o exposto, suspendo o curso do feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, § 1º do CPC.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
26/12/2023 17:02

Recebidos os autos
26/12/2023 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
26/12/2023 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/10/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
06/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 00:32

Publicado Intimação em 29/08/2023.
28/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 20:46

Recebidos os autos
23/08/2023 20:46

Deferido o pedido de BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de INEPAR ENERGIA S/A em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
12/05/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 20:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:33

Recebidos os autos
26/04/2023 18:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/12/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - ME em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:21

Decorrido prazo de INEPAR ENERGIA S/A em 16/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/11/2021 13:45

Recebidos os autos
19/11/2021 13:45

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de INEPAR ENERGIA S/A em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:42

Decorrido prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 08/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de BTA ENGENHARIA & NEGOCIOS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 16:10

Expedição de Certidão.
20/10/2021 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 16:25

Juntada de Certidão
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 17:36

Recebidos os autos
07/10/2021 17:36

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de INEPAR ENERGIA S/A em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/09/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:32

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de INEPAR ENERGIA S/A em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A em 27/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 11:39

Recebidos os autos
27/09/2021 11:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2021 11:39

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2021 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/09/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 13:13

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 13:04

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 13:02

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 12:46

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 12:43

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 12:41

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 12:38

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 12:35

Juntada de Petição de certidão
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
04/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
03/09/2021 13:24

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:35

Recebidos os autos
30/08/2021 14:35

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 18:52

Recebidos os autos
08/06/2021 18:52

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/05/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 14:41

Recebidos os autos
17/05/2021 14:41

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/05/2021 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 15:01

Recebidos os autos
07/05/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 15:01

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/05/2021 11:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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