15/09/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/08/2025 19:05

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 01/07/2025.
30/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712561-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requereu a expedição de alvará em seu favor quanto aos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 236573566).

Em cumprimento à penhora no rosto dos autos, oriunda da 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA (ID 183910903), proceda-se à transferência da vinculação da quantia depositada nestes autos, conforme IDs 235066857 e 186790292, a fim de que seja vinculada ao juízo referência – processo nº 0000350-89.2021.5.10.0020.

Anexe-se ao ofício cópia da presente decisão e do ofício de ID 183910898.

Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do processo e o arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC.

O exequente deverá apresentar planilha atualizada do débito, abatendo-se os valores bloqueados, Intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/06/2025 16:07

Recebidos os autos
26/06/2025 16:07

Outras decisões
17/06/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0712561-80.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME Requerido: IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 854, §2º, caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita de forma pessoal (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No caso de executado(a) citado(a) por edital, a intimação da penhora deverá ser feita por intermédio da curadoria.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 8 de maio de 2025.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
08/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:48

Recebidos os autos
21/03/2025 17:48

Outras decisões
14/03/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712561-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerido no ID 226235219.

Promova-se nova consulta de valores no sistema SISBAJUD em nome do executado, renovando-se automaticamente a consulta pelo período máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da primeira consulta.

Expeça-se alvará, conforme requerido no ID 192503392.

Após, intime-se a parte para apresentar planilha atualizada do débito no prazo de 5 dias, decotando-se os valores já recebidos.

Localizado saldo bancário, transfira-se o valor bloqueado para uma conta judicial e intime-se a parte devedora para eventual impugnação à penhora, no prazo de 15 dias.

Ficam indeferidas, desde já, a realização de novas consultas nos demais sistemas disponíveis a este juízo, uma vez que já foram realizadas em relação a ambos os executados, na maioria delas com resultados infrutíferos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 6 de março de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:32

Recebidos os autos
06/03/2025 19:32

Deferido o pedido de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
24/02/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:31

Recebidos os autos
06/02/2025 17:31

Outras decisões
31/01/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712561-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao requerimento de ID 219382756, tendo em vista que não foi indeferida a restrição de circulação do veículo.

Conforme constou na decisão de ID 208964352, foram determinadas as restrições, condicionadas à efetivação da penhora e avaliação.

Intime-se o requerente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do art. 921, inc.

III, §§ 1º e 2º, do CPC. Águas Claras, DF, 13 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/12/2024 18:12

Recebidos os autos
13/12/2024 18:12

Outras decisões
09/12/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712561-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora sobre o bem.

Deve a exequente informar o endereço para diligência, e se tem interesse na adjudicação ou ser depositário fiel do bem.

Deve também apresentar planilha atualizada do débito.

Prazo: 5 dias.

Com a resposta, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do veículo VW Polo 1.6/2012, ano fabricação 2012, com placa JJJ-4193.

Se efetivada, promova-se a restrições de circulação e transferência do veículo.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação da parte executada.

Em eventual impugnação, a parte devedora já deverá se manifestar sobre a avaliação do bem penhorado. Águas Claras, DF, 27 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/08/2024 16:16

Recebidos os autos
27/08/2024 16:15

Outras decisões
16/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:58

Expedição de Ofício.
21/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712561-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à credora fiduciária do veículo encontrado no ID 186790290 (ITAÚ ADM DE CONSORCIOS LTDA) para que informe qual é o saldo devedor do financiamento bancário.

Com a resposta, dê-se vista ao credor para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

Feito, retornem os autos conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 27 de maio de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/05/2024 18:44

Recebidos os autos
27/05/2024 18:44

Outras decisões
02/05/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712561-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para que informe qual instituição financeira (credor fiduciário) encontra-se alienado o veículo (ID 186790290), essencial para a penhora de eventual crédito da executada, viabilizando a análise do pedido formulado no ID 188162530.

Trata-se de informação que pode ser obtida diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção judicial.

Além disso, não são informações constantes dos sistemas disponíveis ao Juízo.

No mesmo prazo, deve o exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, decotando-se o valor já bloqueado.

Prazo: 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 22 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/03/2024 17:29

Recebidos os autos
22/03/2024 17:29

Outras decisões
05/03/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0712561-80.2023.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME Requerido: IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD foi parcialmente frutífera.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do Banco BRB.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte devedora acerca da penhora eletrônica para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 854, §2º, caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, a intimação deverá ser feita de forma pessoal (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No caso de executado(a) citado(a) por edital, a intimação da penhora deverá ser feita por intermédio da curadoria.

Em cumprimento à decisão, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada.

Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 16 de fevereiro de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
16/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712561-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME EXECUTADO: IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte executada IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT realizar o pagamento do débito e apresentar embargos.

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte exequente intimada a apresentar nos autos planilha discriminada e atualizada do débito, preferencialmente no formato disponibilizado pelo sítio eletrônico do TJDFT, e requerer o que entender de direito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024.

FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral
22/01/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:27

Juntada de termo
17/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:23

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT em 14/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 12:48

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:37

Decorrido prazo de IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:19

Decorrido prazo de IGOR FERNANDO LUSO MIQUETT em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 20:39

Recebidos os autos
10/07/2023 20:39

Outras decisões
06/07/2023 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/07/2023 16:44

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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