03/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
01/07/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 16:12

Recebidos os autos
23/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/06/2025 11:10

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/06/2025 15:29

Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
25/03/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/03/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 15:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
02/03/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:02

Expedição de Carta.
27/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
30/09/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
29/04/2024 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
17/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/02/2024 14:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
07/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:19

Audiência Una (Videoconferência) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/02/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 17:05

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
01/02/2024 17:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 02:51

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0710622-47.2022.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: ELVIS DE SOUSA BARBOSA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, em exercício pleno nesta Vara, Dr.ª BIANCA FERNANDES PIERATTI, certifico que fica designada a audiência Tipo: Una (Videoconferência) Data: 07/02/2024 Hora: 15:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar um dos links disponibilizados a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/mCgdlN https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGQ2YjU0ZGMtNGZjOC00MjU3LWE3ZjItZjA3YzAyNzYyZThl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%227d4015a2-313c-464d-85ce-bce439cfb005%22%7d No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Planaltina, 28/11/2023 18:32 LAISSA PORTO NUNES DOS REIS Servidor Geral
24/01/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:23

Expedição de Ofício.
24/01/2024 16:22

Expedição de Ofício.
29/11/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:32

Audiência Una (Videoconferência) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/09/2023 16:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/08/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:03

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
11/11/2022 10:12

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
21/10/2022 21:16

Recebidos os autos
21/10/2022 21:16

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
11/10/2022 16:38

Juntada de Certidão
11/10/2022 06:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 19:13

Recebidos os autos
30/09/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
27/09/2022 14:26

Juntada de Certidão
27/09/2022 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:47

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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