29/08/2024 06:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 04:46

Processo Desarquivado
27/08/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:40

Recebidos os autos
02/08/2024 17:40

Outras decisões
30/07/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750588-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA LUCIA DE LIMA REQUERIDO: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo nº 0730494-92.2024.8.07.0000.

Esclareça, a parte autora, se o depósito de ID 205060932 é suficiente para a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e arquivamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/07/2024 17:50

Recebidos os autos
26/07/2024 17:50

Outras decisões
25/07/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750588-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA LUCIA DE LIMA REQUERIDO: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 203282204 determinou o recolhimento das custas iniciais relativas ao cumprimento de sentença referentes à quantia pleiteada a título de honorários advocatícios sucumbenciais, a saber, R$ 449,19 (ID 203036610), já que o titular da referida verba é o advogado da parte autora, não beneficiário da justiça gratuita.

Cumpra-se, pois, a sobredita decisão no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/07/2024 17:45

Recebidos os autos
12/07/2024 17:45

Outras decisões
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750588-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA LUCIA DE LIMA REQUERIDO: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, recolha, a parte autora, as custas inicias relativas àquela fase processual referentes à quantia pleiteada a título de honorários advocatícios sucumbenciais, eis que apenas a requerente Ana Lúcia é beneficiária da justiça gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/07/2024 17:34

Recebidos os autos
08/07/2024 17:34

Outras decisões
04/07/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0750588-92.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA LUCIA DE LIMA REQUERIDO: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 13:58:25.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
01/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:00

Recebidos os autos
28/06/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 14:24

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LIMA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:24

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos da petição inicial para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes em relação ao contrato descrito na inicial; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro as parcelas indevidamente descontadas da conta corrente da autora no período de março a dezembro de 2023, no valor de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) cada uma, com o acréscimo de correção monetária pelo INPC a contar de cada desconto e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; c) CONDENAR o réu a pagar o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, o qual deve ser acrescido de correção monetária pelo INPC, a partir do arbitramento, e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir do evento danoso, isto é, o início dos descontos em conta corrente (10/03/2023 – ID 181116970).

Deverá ser abatido do débito o valor já devolvido (ID 184480867).

Em face da sucumbência condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (letras "b" e “c”), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem que haja novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
28/05/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2024 04:26

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:38

Recebidos os autos
07/03/2024 13:38

Outras decisões
01/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750588-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA LUCIA DE LIMA REQUERIDO: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido da requerida para realização de audiência de conciliação (ID nº 184480865), pelos fundamentos já expostos na decisão de ID nº 181718899.

As preliminares apresentadas na contestação pela ré serão apreciadas por ocasião da sentença.

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:45

Recebidos os autos
19/02/2024 17:45

Outras decisões
19/02/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição de impugnação
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750588-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANA LUCIA DE LIMA REQUERIDO: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
24/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 18:00

Recebidos os autos
13/12/2023 18:00

Outras decisões
11/12/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/12/2023 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701661-83.2019.8.07.0018

Distrito Federal

Valdemir Wagner Mariano

Advogado: Marlucia Souza Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2019 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0701392-04.2024.8.07.0007

Maria das Gracas Rodrigues

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Fernando Machado Bianchi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0705324-36.2020.8.07.0008

Policia Civil do Distrito Federal

Ronilson Fernandes Soares

Advogado: Alessandra Costa de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2020 03:09

Exibir Processo

Processo nº 0708321-66.2023.8.07.0014

48.856.067 Danielle Cristina Ferreira De...

Fernanda Mendonca Pinheiro

Advogado: Danielle Cristina Ferreira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0715671-47.2023.8.07.0001

Andrea Repiso Yacovenco

Antonio Inacio da Silva Neto

Advogado: Jemima Carvalho de Lima Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 13:43

Exibir Processo