06/09/2025 09:46

Processo Desarquivado
05/09/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ISABELA VITORIA DE ARAUJO MONTEIRO SILVA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 19:05

Recebidos os autos
19/08/2025 19:05

Outras decisões
13/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ISABELA VITORIA DE ARAUJO MONTEIRO SILVA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/05/2025.
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 15:22

Recebidos os autos
22/05/2025 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2025 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/03/2025 10:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ISABELA VITORIA DE ARAUJO MONTEIRO SILVA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 06:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:51

Recebidos os autos
06/02/2025 15:51

Outras decisões
04/02/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 17:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:15

Recebidos os autos
04/12/2024 16:15

Outras decisões
02/12/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ISABELA VITORIA DE ARAUJO MONTEIRO SILVA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 20:00

Juntada de Certidão
25/09/2024 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720397-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

V.

D.

A.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO FIGUEIREDO SILVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para esclarecer os depósitos realizados nos autos.

Isso porque as custas processuais devem ser recolhidas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), e não via depósito judicial.

Portanto, deverá a parte ré levantar o depósito realizado em favor de conta bancária vinculada a este juízo, a fim de promover o recolhimento por meio de guia própria da União (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais).

Portanto, expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 207491584 em favor da parte ré, a quem incumbirá recolher 40% das custas processuais, em conformidade ao dispositivo do julgado.

No mais, verifico que o segundo depósito realizado nos autos (ID 207491585), a título de honorários advocatícios, supera o valor da condenação, tendo em vista que incumbia à parte ré pagar apenas o percentual de 40% da verba honorária fixada pelo juízo (10% do valor da causa), em razão da sucumbência recíproca.

Portanto, do valor depositado no ID 207491584, caberá ao patrono da parte autora levantar o equivalente a 40% (R$ 206,94), enquanto a parte ré poderá levantar a verba restante, correspondente a 60% (R$ 310,41).

Expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Águas Claras, DF, 12 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/09/2024 14:29

Recebidos os autos
12/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:29

Outras decisões
31/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
31/08/2024 16:54

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ISABELA VITORIA DE ARAUJO MONTEIRO SILVA em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, ratifico a decisão que deferiu a tutela de urgência e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao custeio dos seguintes tratamentos multidisciplinares indicados ao autor, descritos no relatório médico de ID 150982452: fonoterapia, terapia ocupacional, psicologia método ABA e fisioterapia, excluindo-se os tratamentos alternativos de equoterapia, atendente terapêutico no modelo ABA para terapias e escola, musicoterapia, terapia ocupacional aquática, psicopedagogia e arterapia.

Ressalvo que eventuais aumentos ou diminuições de sessões poderão ser realizados, no escopo de melhor ajuste as necessidades do menor.

Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, deverá a parte ré arcar com 40% das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. À parte autora incumbirá o pagamento das despesas remanescentes (60% das custas e dos honorários).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
17/07/2024 17:22

Recebidos os autos
17/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/05/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:50

Recebidos os autos
18/04/2024 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720397-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

V.

D.

A.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO FIGUEIREDO SILVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 23 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/02/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/02/2024 19:49

Recebidos os autos
23/02/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:49

Outras decisões
08/02/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de ISABELA VITORIA DE ARAUJO MONTEIRO SILVA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720397-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

V.

D.

A.

M.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO FIGUEIREDO SILVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:04

Recebidos os autos
19/12/2023 19:04

Outras decisões
14/12/2023 18:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:18

Expedição de Mandado.
06/11/2023 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 15:03

Recebidos os autos
27/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/10/2023 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:26

Recebidos os autos
18/10/2023 14:26

Determinada a emenda à inicial
15/10/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
13/10/2023 10:02

Recebidos os autos
13/10/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
13/10/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
13/10/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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