12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:41

Recebidos os autos
19/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:15

Juntada de Petição de especificação de provas
28/07/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716947-89.2023.8.07.0009 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO Requerido: RAIMUNDA SANTOS DA SILVA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 09:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/04/2025 10:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2025 10:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2025 02:42

Publicado Edital em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
01/04/2025 18:25

Expedição de Edital.
01/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
29/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:14

Desapensado do processo #Oculto#
04/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716947-89.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) Requerente: MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO Requerido: RAIMUNDA SANTOS DA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora o processo nº 0718086-42.2024.8.07.0009 ainda não tenha sido distribuído a este Juízo especializado, ao proceder à consulta, verifiquei que o mencionado processo já possui uma decisão (ID 218128134) proferida pelo Juízo fazendário, a qual declina a competência para este Juízo.

Dessa forma, estabeleço a competência, uma vez que se trata de autos associados.

Mantenham-se os autos associados.

Proceda a Secretaria do Juízo com a elaboração de certidão de regularidade processual (polos).

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024 15:24:08.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
25/11/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:24

Recebidos os autos
21/11/2024 16:24

Outras decisões
21/11/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2024 15:36

Recebidos os autos
19/11/2024 15:36

Declarada incompetência
19/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/11/2024 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2024 12:26

Recebidos os autos
19/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:26

Declarada incompetência
19/11/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/11/2024 12:22

Apensado ao processo #Oculto#
12/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de CLESME em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de JUSCILENE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de MÁRCIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de LEVINO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de LECI em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de LUCILENE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES DE LIMA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DIVANIR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de ARTEMIO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DINAMAR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de LUCINEIDE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DELSENIR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Edital em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: USUCAPIÃO (49), processo nº 0716947-89.2023.8.07.0009, em que são partes: Autor - ; MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO (CPF: *62.***.*91-04); ; Réu - RAIMUNDA SANTOS DA SILVA (CPF: *04.***.*18-91); ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS; FERNANDO; FÁBIO; DELSENIR; LUCINEIDE; DINAMAR; CLEIDIOMAR; ARTEMIO; DIVANIR; LUCIANA RODRIGUES DE LIMA (CPF: *71.***.*10-34); LEVI RODRIGUES DE LIMA (CPF: *84.***.*27-91); LEOCLIDES RODRIGUES DA SILVA (CPF: *43.***.*37-34); LUCINETE; LUCILENE; LEILA; LECI; LEVINO; DIONE; GEOENDES; KRISHNAMURTI MIRANDA DE MELO (CPF: *63.***.*06-00); ELIANE; MÁRCIA; MIRIAN; NOEMI; PAULO; JUCIA; JUSCILENE; CLESME; JOSE GOMES DA SILVA NETO (CPF: *89.***.*54-53); , Finalidade: CITAÇÃO, determina a citação do(a)(s) REQUERIDO LUCINEIDE, MÁRCIA, LUCILENE, CLEIDIOMAR, PAULO, DINAMAR, DIVANIR, JUSCILENE, LEOCLIDES RODRIGUES DA SILVA, CPF: *43.***.*37-34, DELSENIR, LEVINO, ESPÓLIO DE ARTEMIO, LECI, REQUERIDO ESPÓLIO DE CLESME, REQUERIDO ESPÓLIO DE RAIMUNDA SANTOS DA SILVA, CPF: *04.***.*18-91, LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, CPF: *71.***.*10-34, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que tome(m) conhecimento da presente ação e apresente(m) resposta no prazo de 15 (quinze) dias, após transcurso do prazo deste edital.

Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC.

Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed.

Fórum Des.

Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF.

E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Samambaia/DF, 9 de setembro de 2024 19:37:14.

Eu, LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito.

LUCIA MARIA OLIVEIRA LIMA COUTINHO Servidor Geral *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
09/09/2024 19:42

Expedição de Edital.
03/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:07

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716947-89.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDA SANTOS DA SILVA, CLESME REQUERIDO: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO, FÁBIO, DELSENIR, LUCINEIDE, DINAMAR, DIVANIR, LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, LEVI RODRIGUES DE LIMA, LEOCLIDES RODRIGUES DA SILVA, LUCINETE, LUCILENE, LEILA, LECI, LEVINO, DIONE, GEOENDES, CRISNAMUTE, ELIANE, MÁRCIA, MIRIAN, NOEMI, PAULO, JUCIA, JUSCILENE RÉU ESPÓLIO DE: CLEIDIOMAR, ARTEMIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria proceda a compilação dos resultados das diligências de citação dos herdeiros elencados na decisão de ID. 187622479, informando aqueles que já foram citados e aqueles que estão pendentes de citação, destacando os dados disponíveis de cada um (CPF, endereço, telefone, nome completo...).

Ademais, proceda também à citação por edital nos seguintes casos: A) aqueles que não tenham sido citados e que não tenham nem CPF, nem endereço, nem nome completo indicados nos autos; B) aqueles indicados na decisão de ID. 187622479 com endereço incerto e não sabido.

As partes citadas por edital, nos termos acima determinados, também devem ser elencadas na referida certidão compilando as diligências.

Na mesma oportunidade, proceda à retificação da autuação para incluir os dados dos réus.

Ademais, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação de ID. 198111096 apresentada pelo réu ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, intime-se a parte ré ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, trazendo aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/06/2024 20:02

Recebidos os autos
28/06/2024 20:02

Outras decisões
25/06/2024 05:01

Decorrido prazo de DIONE em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:01

Decorrido prazo de CRISNAMUTE em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:00

Decorrido prazo de GEOENDES em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:27

Decorrido prazo de JUCIA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTOS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de MIRIAN em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de FÁBIO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de FERNANDO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de NOEMI em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:12

Decorrido prazo de ELIANE em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUCINETE em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LEVI RODRIGUES DE LIMA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LECI em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de LEILA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 21:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716947-89.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDA SANTOS DA SILVA, CLESME REQUERIDO: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDO, FÁBIO, DELSENIR, LUCINEIDE, DINAMAR, DIVANIR, LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, LEVI RODRIGUES DE LIMA, LEOCLIDES RODRIGUES DA SILVA, LUCINETE, LUCILENE, LEILA, LECI, LEVINO, DIONE, GEOENDES, CRISNAMUTE, ELIANE, MÁRCIA, MIRIAN, NOEMI, PAULO, JUCIA, JUSCILENE RÉU ESPÓLIO DE: CLEIDIOMAR, ARTEMIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo e concedo prazo de 30 (trinta) dias para o Distrito Federal se manifestar nos presentes autos.

Na mesma oportunidade, conforme informações apresentadas na petição de ID. 189744749, DETERMINO a intimação da CODHAB, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Ademais, nos termos já determinado na decisão ID. 187622479, citem-se os requeridos.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/03/2024 10:35

Recebidos os autos
26/03/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:35

Outras decisões
14/03/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716947-89.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDA SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, exclua-se a União como interessada, vez que informou não possuir interesse no feito.

Ademais, considerando a informação de que não há inventário da requerida, à Secretaria, para que inclua no polo passivo os herdeiros indicados na inicial de ID. 175761267, quais sejam: 1- ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, telefone: (61) 9.9241-0800, residente e domiciliado em endereço incerto e não sabido, demais dados também desconhecidos; 2- FERNANDO, telefone: (61) 9.8613-2516, e, FÁBIO, telefone (61) 9.9654-2951, ambos residentes e domiciliados na QE 44, Conjunto G, Casa 05, Guará II – DF, CEP: 71.070-077, demais dados desconhecidos, ambos herdeiros de MARIA HELENA SANTOS, falecida, qualificava-se como brasileira, cabeleireira, divorciada, portadora do RG nº 172.561 SSP/DF, inscrita sob o CPF n.º *01.***.*16-72; 3- DELSENIR, telefone: (62) 9.9479-8518, LUCINEIDE, telefone (61) 9.9912-7295, DINAMAR, telefone (+353) 89458-8813, ambos residentes e domiciliados em endereços incertos e não sabido, demais dados também desconhecidos; CLEIDIOMAR, ARTEMIO e DIVANIR, ambos já falecidos, sendo os demais dados desconhecidos, herdeiros de MARIA APARECIDA SANTOS, também falecida; 4- LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, brasileira, auxiliar administrativa, portadora do RG nº 1.727.929 SSP/DF, inscrito no CPF nº *71.***.*10-34, residente e domiciliada na QD. 08, Conjunto 04, Casa 23, Estrutural – DF, CEP: 71.256-620, telefone (61) 9.9513-5627, LEVI RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, motorista, portador do RG nº 394.466.743 SSP/DF, inscrito no CPF nº *84.***.*27-91, residente e domiciliado na QD. 07, Conjunto 06, Casa 16, Estrutural – DF, CEP: 71.256-480, telefone (61) 9.9114-1701, LEOCLIDES RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, pedreiro, portador do RG nº 885.596 SSP/DF, inscrito no CPF nº *43.***.*37-34, residente e domiciliado na QD. 08, Conjunto 05, Casa 22, Estrutural – DF, CEP: 71.256-625, telefone (61) 9.9573-7377, e, LUCINETE, telefone (61) 9.9102-2158, LUCILENE, telefone (62) 9.9683-0223, LEILA, telefone (21) 9.6670-1578, LECI, telefone (61) 9.9400-2940, LEVINO, telefone (61) 9.9235- 7096, ambos residentes e domiciliados na QD. 08, Conjunto 04, Casa 23, Estrutural – DF, CEP: 71.256-620, sendo os demais dados desconhecidos, herdeiros de ANA MARIA DA SILVA, falecida, qualificava-se como brasileira, casada, do lar, demais dados desconhecido; 5- DIONE, telefone (61) 9.8550- 1983, GEOENDES, telefone (61) 9.8114-5302, CRISNAMUTE, telefone (61) 9.8357- 2721, ELIANE, telefone (61) 9.9221-8402, MÁRCIA, telefone (61) 9.8663-2838, MIRIAN, telefone (61) 9.9653-5712, NOEMI, telefone (61) 9.8464-0212, PAULO, telefone (61) 9.8464-0212, ambos residentes e domiciliados em endereços incertos e não sabido, demais dados desconhecidos, herdeiros de DOMINGOS CARDOSO DE MELO, também já falecido, qualificava-se como brasileiro, motorista, casado, portador da CNH nº *23.***.*03-64 DETRAN/DF, inscrito sob o CPF n.º *97.***.*61-34; 6- JUCIA, telefone: (61) 9.9913-5089, JUSCILENE, ambas residentes e domiciliadas em endereços incertos e não sabido, demais dados também desconhecidos; e o filho CLESME, já falecido, sendo os demais dados também desconhecidos, herdeiros de JOAQUIM CARDOSO MESI, falecido, qualificava-se como brasileiro, autônomo, casado, portador do RG nº 1.428.103 SSP/GO, inscrito sob o CPF n.º *84.***.*68-15.

Após a inclusão no polo passivo, citem-se os herdeiros para resposta à presente ação.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/02/2024 19:28

Recebidos os autos
29/02/2024 19:28

Outras decisões
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716947-89.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDA SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a ação foi ajuizada em face do espólio de RAIMUNDA SANTOS DA SILVA.

Assim, o espólio é representado pelo inventariante, nomeado na abertura do inventário, ou pelo herdeiro que estiver em posse dos bens do falecido (administrador provisório, artigo 613, do CPC), enquanto não houver inventariante nomeado.

Desta feita, para fins de citação do polo passivo, intime-se o requerente para informar se foi aberto inventário, devendo indicar quem inventariante e o endereço para citação.

Assim, diligencie o autor para esclarecer se foi aberto inventário da falecida Raimunda Santos da Silva.

Vindo a informação, cite-se o espólio, representado pelo inventariante.

Prazo de 15 (quinze) dias. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716947-89.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) (10457) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDA SANTOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de usucapião.

Recebo a inicial.

O pedido de gratuidade da justiça restou prejudicado, visto que a parte recolheu as custas conforme ID. 177823827. 1) Cadastrem-se os confinantes indicados - Francisco da Chagas Rodrigues de Oliveira, Maria Lindalva Fernandes do Nascimento, José Martins Silva e Maria dos Anjos dos Santos Silva - como requeridos nos autos (dados informados na petição inicial). 2) Cadastrem-se a União (representada pela Advocacia Geral da União) e o Distrito Federal como terceiros interessados. 3) Cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória. 3.1) Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; 3.1.1) após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados e, na sequência, expeçam-se os mandados de citação pertinentes. 3.2) Esgotados os meios para citação da parte requerida, intime-se o autor para, querendo, requerer a citação editalícia, vindo os autos conclusos ao final. 4) Sem prejuízo, citem-se os confinantes para, querendo, manifestarem-se nos autos no mesmo prazo de 15 (quinze) dias (artigo 246, § 3º, do CPC). 5) Após, expeça-se edital para ciência de eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 259, inciso II, do CPC); a manifestação de terceiros interessados deve vir no prazo legal de 15 (quinze) dias. 6) Após a citação da parte ré, dos confinantes e da expedição do edital, intimem-se a União e o Distrito Federal para ciência e manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 7) Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão, vindo contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica. 8) Cumpridas as determinações de todos os itens acima, venham os autos conclusos para análise da necessidade ou não de dilação probatória. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/01/2024 14:14

Recebidos os autos
19/01/2024 14:14

Outras decisões
19/01/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:43

Recebidos os autos
15/01/2024 16:43

Deferido o pedido de MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO - CPF: *62.***.*91-04 (REQUERENTE).
26/12/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/12/2023 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:57

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 11:58

Recebidos os autos
26/11/2023 11:58

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/11/2023 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:20

Recebidos os autos
31/10/2023 13:20

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/10/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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