TJDFT - 0744866-14.2022.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2024 20:49
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 18:41
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
29/05/2024 04:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 02:39
Publicado Sentença em 22/05/2024.
-
21/05/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 18:31
Recebidos os autos
-
17/05/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 18:31
Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
17/05/2024 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
17/05/2024 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 14:30
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:30
Outras decisões
-
06/05/2024 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
06/05/2024 10:37
Recebidos os autos
-
06/05/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
06/05/2024 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 03:11
Publicado Certidão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 02:47
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0744866-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GERSON FROTA BRITO REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se até o dia 15.04.2024 a juntada dos últimos comprovantes de pagamento das parcelas fixadas no ANPP. *documento datado e assinado eletronicamente -
01/02/2024 06:24
Recebidos os autos
-
01/02/2024 06:24
Outras decisões
-
30/01/2024 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
30/01/2024 08:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 03:00
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
27/01/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0744866-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GERSON FROTA BRITO REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de não pairar dúvidas, posto que o advogado contratado é de outro estado da Federação, intime-se o réu, pelo Whatsapp indicado no acordo de ID n. 162354782, para que apresente os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, desde o mês de agosto, em 05 dias, sob pena de imediata revogação do ANPP.
Após, conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente -
25/01/2024 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 10:30
Recebidos os autos
-
25/01/2024 10:30
Outras decisões
-
24/01/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
24/01/2024 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 03:06
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 22:18
Recebidos os autos
-
06/12/2023 22:18
Outras decisões
-
06/12/2023 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
06/12/2023 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 21:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/12/2023 21:25
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2023 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 09:45
Recebidos os autos
-
21/07/2023 09:45
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
19/07/2023 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
18/07/2023 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2023 17:04
Recebidos os autos
-
25/06/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
23/06/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2023 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 22:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:41
Recebidos os autos
-
04/04/2023 16:41
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
03/04/2023 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
03/04/2023 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 00:20
Publicado Despacho em 23/03/2023.
-
22/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
20/03/2023 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 20:09
Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
17/03/2023 18:00
Recebidos os autos
-
17/03/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 17:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
06/03/2023 18:49
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
28/02/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 13:05
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 15:50, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
28/02/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2023 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2023 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 18:53
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
16/02/2023 18:53
Recebidos os autos
-
16/02/2023 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
14/02/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 15:43
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 15:50, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
03/02/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 17:48
Recebidos os autos
-
01/02/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 12:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
30/01/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 16:09
Recebidos os autos
-
09/01/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
15/12/2022 14:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/12/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 07:48
Juntada de Certidão
-
04/12/2022 23:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2022 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2022 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 10:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
-
02/12/2022 10:18
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
30/11/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 13:43
Expedição de Ofício.
-
29/11/2022 11:35
Expedição de Alvará de Soltura .
-
25/11/2022 19:55
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
25/11/2022 19:55
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
25/11/2022 19:05
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 12:37
Juntada de gravação de audiência
-
25/11/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2022 11:02
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
25/11/2022 09:01
Juntada de laudo
-
25/11/2022 08:59
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
25/11/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 07:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
25/11/2022 07:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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