TJDFT - 0716021-35.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR SOUSA DOURADO

CPF *69.***.*14-21

Advogados

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB: 34647/DF

CPF *08.***.*44-80

RICK DUARTE ASSIS FERNANDES

OAB: 56873/DF

CPF *37.***.*14-15

MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA

OAB: 72534/DF

CPF *54.***.*53-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 16:48

    Expedição de Carta.

  • 04/06/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 18:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 04/06/2024 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/06/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 04:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 11:49

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2024 10:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 28/04/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 28/04/2024 14:21

    Outras decisões

  • 09/04/2024 17:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 09/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 16:28

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 11:31

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 11:31

    Outras decisões

  • 20/02/2024 14:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 07/02/2024 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 22:52

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 22:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 22:52

    Outras decisões

  • 06/02/2024 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 06/02/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 04:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 03:00

    Publicado Decisão em 29/01/2024.

  • 27/01/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0716021-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR SOUSA DOURADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo novamente o advogado do réu a apresentar as alegações finais, em 05 dias, sob pena de serem os autos encaminhados à Defensoria Pública para apresentação da peça, em substituição. *documento datado e assinado eletronicamente

  • 25/01/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 10:32

    Outras decisões

  • 24/01/2024 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 24/01/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 02:48

    Publicado Ata em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 10:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 15:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 13/12/2023 10:19

    Outras decisões

  • 26/11/2023 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 22:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 03:23

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 15:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 15:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 25/10/2023 03:08

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 16:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/10/2023 23:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 18:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 18/10/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 18:26

    Desmembrado o feito

  • 18/10/2023 18:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/10/2023 18:21

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/10/2023 17:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/10/2023 17:21

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/10/2023 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 08:32

    Recebidos os autos

  • 16/09/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 08:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/09/2023 07:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/09/2023 15:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 11/09/2023 15:06

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 10/09/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 14:01

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 05/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 17:04

    Outras decisões

  • 26/04/2023 22:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 20/04/2023 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília

  • 17/04/2023 15:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/04/2023 14:51

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 15/04/2023 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2023 16:30

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/04/2023 16:30

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/04/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 17:54

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/04/2023 10:56

    Juntada de laudo

  • 14/04/2023 04:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/04/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 21:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/04/2023 21:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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