02/09/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/09/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Assim,INDEFIROo pedido de pesquisas via SISBAJUD.
25/08/2025 16:02

Recebidos os autos
25/08/2025 16:02

Indeferido o pedido de FLAVIO NEVES COSTA - CPF: *70.***.*13-37 (EXEQUENTE), RICARDO ALVES BARBOSA - CPF: *96.***.*56-26 (EXEQUENTE)
12/08/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 13:24

Recebidos os autos
02/08/2025 13:24

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
18/07/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 23:33

Recebidos os autos
09/07/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 23:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/07/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700440-55.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas à pesquisa no sistema INFOJUD.

Com espeque na Portaria n.º 02/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que se manifeste, indicando bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito, com a apresentação da planilha do débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2025 09:34:18.

GISELIO DA SILVA AMARANTE Servidor Geral
24/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 08:56

Recebidos os autos
18/06/2025 08:56

Deferido em parte o pedido de FLAVIO NEVES COSTA - CPF: *70.***.*13-37 (EXEQUENTE)
03/06/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 23:29

Recebidos os autos
21/05/2025 23:29

Deferido em parte o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
06/05/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:56

Recebidos os autos
23/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:55

Juntada de comunicação
24/02/2025 15:11

Expedição de Ofício.
20/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 18:36

Recebidos os autos
15/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:32

Recebidos os autos
30/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/01/2025 16:29

Processo Desarquivado
20/01/2025 13:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 13:26

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700440-55.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO ALVES BARBOSA EXECUTADO: ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS DECISÃO No caso em tela, não foram indicados bens à penhora, tampouco as pesquisas realizadas ao longo do processo permitiram a constrição de qualquer patrimônio capaz de satisfazer o crédito do autor.

Na petição de ID. 202119436, requer o exequente a suspensão do cumprimento de sentença por 1 (um) ano.

Assim, DETERMINO a suspensão do processo executivo por um ano, nos termos do §1º, do art. 921, do CPC.

Advirto que, suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, salvo providências urgentes (art. 923, CPC).

Assim, abstenha-se de formular pedidos genéricos de diligências sem a demonstração da urgência necessária, bem como a mínima de utilidade da medida requerida, não bastando o simples requerimento com o intuito de dar andamento à execução.

Ademais, não obstante a redação do §1º do art. 921 do referido diploma legal, entendo que nada obsta a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório, sem baixa na Distribuição, ante a absoluta ausência de prejuízo, na medida em que, após a suspensão, fica assegurado ao credor requerer o desarquivamento do feito para prosseguir com os atos expropriatórios, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora.

Ainda, faculta-se também ao próprio executado pleitear o desarquivamento dos autos para requerer a extinção do processo, nas hipóteses do art. 924, II a V, CPC, casos em que será determinado o arquivamento definitivo.

E esclareço, desde já, que caberá ao exequente fazer o controle de seus processos arquivados, pois não se pode transferir esse ônus à Justiça, que já se encontra, sabidamente, assoberbada com o crescimento vertiginoso do número de demandas em tramitação.

Nesse sentido, não se pode pretender que o Juízo desarquive, de ofício, os autos para tutelar prazo de eventual prescrição intercorrente, ante a ausência de comando legal que determine atuação judicial nesse sentido, sob pena de configurar assunção de ônus da parte credora pelo Judiciário.

Certifique a Secretaria o início e o fim do prazo da suspensão, a contar desta decisão.

Após, arquive-se provisoriamente os autos, sem baixa na Distribuição.

Para contagem do prazo da prescrição intercorrente deve-se observar o disposto na súmula 150, do STF e o art. 206-A do Código Civil, sendo que: “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão (...)." Consistindo a pretensão principal na execução de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, aplica-se, para fins da prescrição intercorrente, o prazo de 05 (cinco) anos, conforme art. 25 da Lei 8.906/94.

O termo inicial do prazo prescricional se deu em 20/06/2022, quando da ciência do exequente da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis (art. 921, §4º, do CPC), ficando agora suspenso pelo período de 01 ano.

Portanto, a contagem deverá considerar o período anterior e posterior à suspensão.

Desde logo, fica o credor advertido de que, findo o prazo suspensivo, o prazo da prescrição intercorrente retomará seu curso, independentemente de certificação nos autos.

Assim, decorrido o aludido prazo prescricional sem manifestação, desarquive-se os autos e intime-se as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos no CPC).

Após, façam os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:47

Recebidos os autos
08/07/2024 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/06/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700440-55.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO ALVES BARBOSA EXECUTADO: ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS DECISÃO A parte credora FLAVIO NEVES COSTA e RICARDO ALVES BARBOSA postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor.

Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.

Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.

Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/06/2024 15:52

Recebidos os autos
18/06/2024 15:52

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
04/06/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:44

Recebidos os autos
21/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700440-55.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO ALVES BARBOSA EXECUTADO: ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, §2º, do CPC." BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2024 10:21:19.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
05/04/2024 10:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700440-55.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO ALVES BARBOSA EXECUTADO: ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Certifique-se quanto aos efeitos com que o agravo de instrumento foi recebido e eventual suspensão do processo ou da decisão agravada.

Não havendo suspensão do processo, prossiga o feito com realização dos atos já determinados, consoante decisão ID 189012881.

I.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:55:04.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 18:57

Recebidos os autos
02/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:46

Recebidos os autos
06/03/2024 23:46

Indeferido o pedido de FLAVIO NEVES COSTA - CPF: *70.***.*13-37 (EXEQUENTE) e RICARDO ALVES BARBOSA - CPF: *96.***.*56-26 (EXEQUENTE)
20/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700440-55.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO ALVES BARBOSA EXECUTADO: ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS DECISÃO Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo), com um veículo datado de 1980.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC .

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/02/2024 19:48

Recebidos os autos
09/02/2024 19:48

Deferido o pedido de FLAVIO NEVES COSTA - CPF: *70.***.*13-37 (EXEQUENTE).
30/01/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:21

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700440-55.2020.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RICARDO ALVES BARBOSA EXECUTADO: ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS DECISÃO Após realizada a penhora do valor de R$ 409,58 ( quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), a parte executada apresentou proposta de acordo (ID 182125415), a qual foi rejeitada pelo exequente.

Não houve impugnação à penhora, vez que o valor penhorado foi oferecido como entrada na proposta de acordo.

Houve um pedido de desbloqueio da conta do executado.

Desnecessário o pedido, vez que a conta não se encontra bloqueada.

O pedido de penhora no SISBAJUD pela função "teimosinha" foi indeferido (ID 174535258).

Na manifestação ID 182975857, a parte exequente requereu a expedição de alvará de transferência dos valores penhorados.

DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 409,58 (quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de FLAVIO NEVES COSTA, CPF n.º *70.***.*13-37 e RICARDO ALVES BARBOSA, CPF nº *96.***.*56-26, a serem retirados do depósito de ID 4999473, conta judicial 1552850541, Banco BRB, com valor nominal de R$ 389,58 (trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e depósito de ID 4999475, conta judicial 1552850541, Banco BRB, com valor nominal de R$ 20,00 (vinte reais), mediante transferência bancária para o Banco do Brasil, agência 5990-0, conta corrente 168-6, de titularidade de ADVOCACIA NEVES COSTA, CNPJ n.º 05.***.***/0001-83.

Expeça-se alvará eletrônico de transferência em favor do exequente.

Expedido o alvará, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao cumprimento de sentença indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 14:25

Recebidos os autos
24/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:25

Deferido o pedido de FLAVIO NEVES COSTA - CPF: *70.***.*13-37 (EXEQUENTE) e RICARDO ALVES BARBOSA - CPF: *96.***.*56-26 (EXEQUENTE).
12/01/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/01/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 08:38

Recebidos os autos
20/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 09:04

Recebidos os autos
09/10/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:04

Indeferido o pedido de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-49 (AUTOR)
20/09/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/09/2023 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 13:47

Processo Desarquivado
20/09/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 16:53

Arquivado Provisoramente
02/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 19:20

Arquivado Provisoramente
30/08/2022 19:20

Expedição de Certidão.
30/08/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:51

Recebidos os autos
29/08/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
19/07/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Intimação em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 14:15

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:04

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 27/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 20:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
17/06/2022 11:30

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:30

Recebidos os autos
09/06/2022 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/06/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/06/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:31

Juntada de Certidão
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 13:38

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 20:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2022 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 13:28

Expedição de Mandado.
13/01/2022 15:32

Recebidos os autos
13/01/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/01/2022 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/01/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2021 15:17

Expedição de Carta.
15/12/2021 18:19

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 03/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:14

Publicado Intimação em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 16:57

Juntada de Certidão
13/11/2021 23:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/11/2021 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2021 10:22

Expedição de Mandado.
28/10/2021 16:56

Recebidos os autos
28/10/2021 16:56

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/10/2021 15:15

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2021 04:04

Processo Desarquivado
26/10/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 14:07

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 14:07

Expedição de Certidão.
21/10/2021 14:07

Expedição de Edital.
21/10/2021 14:06

Recebidos os autos
20/10/2021 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
20/10/2021 10:08

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)
20/10/2021 10:07

Transitado em Julgado em 19/10/2021
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 18/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:47

Recebidos os autos
22/09/2021 17:47

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/09/2021 16:02

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:11

Publicado Sentença em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:29

Recebidos os autos
10/09/2021 17:29

Julgado procedente o pedido
08/09/2021 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/09/2021 10:02

Expedição de Certidão.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 14:54

Juntada de Certidão
15/06/2021 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 17:46

Expedição de Mandado.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ILDEBRANDO MARIA DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 22:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 22:34

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 02:38

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 26/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:19

Juntada de Certidão
17/05/2021 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 13:57

Expedição de Mandado.
10/05/2021 15:18

Expedição de Mandado.
29/04/2021 18:29

Recebidos os autos
29/04/2021 18:29

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/04/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 17:37

Recebidos os autos
12/04/2021 17:37

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/04/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:44

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 29/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 09:22

Juntada de Certidão
16/03/2021 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 20:56

Expedição de Mandado.
08/03/2021 13:59

Recebidos os autos
08/03/2021 13:59

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/03/2021 21:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 21:45

Recebidos os autos
24/02/2021 21:45

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2021 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/02/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 18:05

Recebidos os autos
12/02/2021 18:05

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/02/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 23:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:10

Recebidos os autos
02/02/2021 16:10

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/01/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de Banco Volkswagen S/A em 27/01/2021 23:59:59.
12/01/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 19:24

Recebidos os autos
11/01/2021 19:24

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2021 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/12/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 23:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 16:27

Recebidos os autos
04/12/2020 16:27

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2020 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/11/2020 08:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 20:37

Juntada de Certidão
19/11/2020 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 12:40

Expedição de Mandado.
05/08/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 18:46

Juntada de Certidão
29/07/2020 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2020 12:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2020 19:03

Expedição de Mandado.
15/04/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 14:12

Juntada de Certidão
06/04/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 18:11

Juntada de Certidão
06/03/2020 13:22

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:25

Publicado Certidão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 17:31

Juntada de Certidão
26/02/2020 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2020 17:29

Expedição de Mandado.
29/01/2020 17:49

Recebidos os autos
29/01/2020 11:35

Concedida a Medida Liminar
28/01/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo