TJDFT - 0703417-93.2020.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 21:44
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 21:43
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
03/02/2024 04:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:59
Decorrido prazo de SOLANGE SOARES LUSTOSA ASSUNCAO em 31/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 02:38
Publicado Sentença em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703417-93.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SOLANGE SOARES LUSTOSA ASSUNCAO REPRESENTANTE LEGAL: WILSON ASSUNCAO GAMA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por SOLANGE SOARES LUSTOSA ASSUNCAO em face de DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 183813771), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024 17:08:26.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
17/01/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:26
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/01/2024 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/01/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
16/01/2024 18:39
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/11/2023 17:45
Arquivado Provisoramente
-
28/04/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 09:19
Recebidos os autos
-
12/04/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/03/2023 13:34
Processo Desarquivado
-
16/11/2021 11:12
Arquivado Provisoramente
-
16/11/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
16/11/2021 00:30
Publicado Decisão em 16/11/2021.
-
12/11/2021 13:28
Arquivado Provisoramente
-
12/11/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
12/11/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
10/11/2021 18:48
Arquivado Provisoramente
-
10/11/2021 18:15
Recebidos os autos
-
10/11/2021 18:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/11/2021 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/11/2021 00:43
Decorrido prazo de SOLANGE SOARES LUSTOSA ASSUNCAO em 08/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 18:45
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 02:23
Publicado Certidão em 27/10/2021.
-
26/10/2021 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
26/10/2021 02:26
Publicado Certidão em 26/10/2021.
-
25/10/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
24/10/2021 04:02
Processo Desarquivado
-
22/10/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 18:48
Arquivado Provisoramente
-
21/10/2021 18:47
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 14:45
Expedição de Alvará.
-
20/10/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 14:30
Recebidos os autos
-
19/10/2021 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/10/2021 14:38
Recebidos os autos
-
19/10/2021 08:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/10/2021 10:12
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
18/10/2021 10:11
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 15:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
06/08/2021 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 14:56
Expedição de Ofício.
-
03/08/2021 10:14
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 10:02
Recebidos os autos
-
29/07/2021 17:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/07/2021 07:32
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
24/07/2021 07:32
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 10:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 02:48
Decorrido prazo de SOLANGE SOARES LUSTOSA ASSUNCAO em 24/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 02:35
Publicado Decisão em 02/06/2021.
-
02/06/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
31/05/2021 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 14:57
Recebidos os autos
-
31/05/2021 14:57
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
25/05/2021 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/05/2021 19:31
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 02:43
Decorrido prazo de SOLANGE SOARES LUSTOSA ASSUNCAO em 19/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 15:32
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 02:34
Publicado Certidão em 12/05/2021.
-
12/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 13:20
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 13:11
Recebidos os autos
-
07/05/2021 09:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
23/04/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 19:16
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
15/03/2021 14:17
Recebidos os autos
-
15/03/2021 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/03/2021 14:08
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:24
Recebidos os autos
-
10/03/2021 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
-
08/03/2021 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/03/2021 17:30
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 17:35
Recebidos os autos
-
19/02/2021 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 02:31
Decorrido prazo de SOLANGE SOARES LUSTOSA ASSUNCAO em 11/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 20:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/02/2021 19:47
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:50
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
12/01/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
10/01/2021 21:03
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 22:40
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/12/2020 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 14:52
Recebidos os autos
-
14/12/2020 14:52
Decisão interlocutória - recebido
-
14/12/2020 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
14/12/2020 14:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/12/2020 14:12
Processo Desarquivado
-
14/12/2020 13:36
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2020 19:14
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2020 19:13
Transitado em Julgado em 25/09/2020
-
26/09/2020 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 12:37
Decorrido prazo de SOLANGE SOARES LUSTOSA ASSUNCAO em 31/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 12:54
Publicado Sentença em 07/08/2020.
-
07/08/2020 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 17:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/08/2020 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 17:31
Recebidos os autos
-
04/08/2020 17:31
Julgado procedente o pedido
-
03/08/2020 20:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/08/2020 15:06
Recebidos os autos
-
03/08/2020 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/07/2020 19:34
Juntada de Petição de réplica
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:01
Publicado Despacho em 15/07/2020.
-
14/07/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2020 18:52
Recebidos os autos
-
10/07/2020 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/07/2020 14:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 21:40
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2020 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 19:09
Recebidos os autos
-
21/05/2020 19:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/05/2020 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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