06/02/2024 05:25

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 05:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:16

Recebidos os autos
01/02/2024 16:16

Determinado o arquivamento
31/01/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/01/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 08:05

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:54

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759468-28.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NADINE NEVES FARIA, FERNANDO AUGUSTO NEVES FARIA REQUERIDO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por NADINE NEVES FARIA e outros em face de AEROLINEAS ARGENTINAS SA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 184248830, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 22 de janeiro de 2024, às 15:34:26.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 16:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 16:32

Recebidos os autos
22/01/2024 16:32

Homologada a Transação
22/01/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:49

Publicado Intimação em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 18:24

Recebidos os autos
14/12/2023 18:24

Deferido o pedido de FERNANDO AUGUSTO NEVES FARIA - CPF: *16.***.*78-47 (REQUERENTE) e NADINE NEVES FARIA - CPF: *05.***.*82-68 (REQUERENTE).
14/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
14/12/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 14:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 02:47

Publicado Intimação em 31/10/2023.
30/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 15:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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