31/07/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 02:40

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 02:40

Desentranhado o documento
03/07/2024 09:42

Recebidos os autos
03/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/06/2024 04:40

Processo Desarquivado
19/03/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:08

Recebidos os autos
04/03/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
01/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 14:47

Transitado em Julgado em 22/02/2024
20/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700317-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: CONCRETA CONCRETO E ARGAMASSA LTDA - ME EXECUTADO: MOTORZAO COMERCIO E TRANSPORTES DE VEICULOS EIRELI DESPACHO A parte formula pedido de reconsideração da sentença de Id 183803606.

Nada a prover.

As razões do inconformismo da parte devem ser objeto de via recursal própria.

Nos termos do art. 11, da Portaria Conjunta 50/2013, a devolução das custas é realizada por requerimento administrativo.

A parte deverá seguir as orientações constantes no sítio eletrônico https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/devolucao-de-custas.

Sobradinho, DF, 8 de fevereiro de 2024 14:35:00.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
09/02/2024 07:48

Recebidos os autos
09/02/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:37

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700317-30.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: CONCRETA CONCRETO E ARGAMASSA LTDA - ME EXECUTADO: MOTORZAO COMERCIO E TRANSPORTES DE VEICULOS EIRELI SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo judicial ajuizada por CONCRETA CONCRETO E ARGAMASSA LTDA - ME contra MOTORZAO COMERCIO E TRANSPORTES DE VEICULOS EIRELI.

O título apresentado ao Id 183391390 é uma certidão de protesto emitida nos autos do processo nº 0709972-36.2018.8.07.0006, que tramitou perante o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

Em consulta aos autos originários, verifico que a parte autora obteve sentença favorável, a qual condenou a parte executada em obrigações de fazer e de pagar.

O cumprimento de sentença foi instaurado em 06/08/2019, vindo os autos a serem arquivados por ausência de bens em 16/04/2023, com fundamento no art. 53, §4º, da lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 516, II, do CPC, compete ao juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição o processamento do cumprimento de sentença.

Considerando que a parte credora fez opção por iniciar a fase satisfativa naquele Juízo, torna-se inviável o processamento do feito por uma segunda vez.

Assim, é o caso de extinção do feito, sem mérito.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC, em razão da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, por não ter havido citação.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Arquivem-se oportunamente.

Sobradinho, DF, 16 de janeiro de 2024 17:27:53.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
17/01/2024 15:22

Recebidos os autos
17/01/2024 15:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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