03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) CONDENAR a ré JULIANA PINHEIRO DA SILVA a restituir à autora o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de mora legais a contar da citação. ii) CONDENAR a ré STAR – COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA., e por sucessão, sua sócia GABRIELA ALVES DA SILVA, ao pagamento de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) à autora, com correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso e juros de mora legais a contar da citação.

Condeno as rés solidariamente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizada, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
08/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
07/08/2025 18:26

Recebidos os autos
07/08/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2025 18:21

Recebidos os autos
20/07/2025 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/07/2025 15:41

Recebidos os autos
14/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:07

Juntada de Petição de réplica
18/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708864-75.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Enriquecimento sem Causa (7715) REQUERENTE: ELAINE DA SILVA REQUERIDO: STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, JULIANA PINHEIRO DA SILVA DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica à contestação de ID 236601121, no prazo de 15 (quinze) dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
13/06/2025 19:22

Recebidos os autos
13/06/2025 19:22

Outras decisões
11/06/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/06/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:42

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA em 30/04/2025 23:59.
06/03/2025 02:26

Publicado Edital em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
19/02/2025 21:11

Expedição de Edital.
29/01/2025 18:31

Recebidos os autos
29/01/2025 18:31

Deferido o pedido de ELAINE DA SILVA - CPF: *19.***.*64-05 (REQUERENTE).
29/01/2025 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0708864-75.2023.8.07.0012 REQUERENTE: ELAINE DA SILVA REQUERIDO: STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, JULIANA PINHEIRO DA SILVA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Enriquecimento sem Causa (7715) CERTIDÃO De ordem, fica a Parte Requerente/Exequente INTIMADA para tomar conhecimento do mandado de citação/intimação, que retornou sem sua finalidade atingida, bem como para dar prosseguimento ao feito, indicando novo endereço da parte requerida/executada ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente.
18/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
12/12/2024 18:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 15:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
12/12/2024 17:56

Recebidos os autos
12/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
12/12/2024 17:16

Recebidos os autos
12/12/2024 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/12/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 04:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 05:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2024 12:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 15:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
02/09/2024 17:44

Recebidos os autos
02/09/2024 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE DA SILVA - CPF: *19.***.*64-05 (REQUERENTE).
26/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/08/2024 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
14/08/2024 20:57

Recebidos os autos
14/08/2024 20:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/08/2024 17:52

Recebidos os autos
07/08/2024 17:52

Outras decisões
07/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708864-75.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Enriquecimento sem Causa (7715) REQUERENTE: ELAINE DA SILVA REQUERIDO: STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, JULIANA PINHEIRO DA SILVA DECISÃO A parte autora informa que a empresa ré foi baixada, por isso, na decisão de ID 184306157, foi determinada a juntada do documento correspondente, que indicasse a sucessão empresarial bem como o nome dos sócios da empresa.

Em seguida, foi suscitado o conflito negativo, onde se decidiu por esse juízo como o competente para o julgamento da presente demanda.

A emenda à inicial, foi apresentada (ID 187213820) e a parte autora apenas incluiu no polo passivo Gabriela Alves da Silva, mas não apresentou qualquer documento que justificasse a inclusão da referida parte.

Assim, em derradeira oportunidade, esclareça a parte autora o porquê do nome da empresa Star Comércio e Variedades estar no polo passivo, uma vez que a empresa Spencer Ashiey e a Sra.

Beatriz Pessolato que entraram em contado para a realização do negócio, conforme descrito na petição inicial, e traga, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os documentos que comprovem a sucessão empresarial e que a Sra.

Gabriela Alves da Silva é sócia da empresa requerida, sob pena de indeferimento da inicial. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
01/07/2024 18:16

Recebidos os autos
01/07/2024 18:16

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:22

Recebidos os autos
05/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/05/2024 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 14:51

Recebidos os autos
22/05/2024 14:51

Outras decisões
17/05/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:36

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:13

Recebidos os autos
03/05/2024 16:13

Suscitado Conflito de Competência
03/05/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/05/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 13:26

Recebidos os autos
15/03/2024 13:26

Declarada incompetência
07/03/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708864-75.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização do Prejuízo (9524) REQUERENTE: ELAINE DA SILVA REQUERIDO: STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, JULIANA PINHEIRO DA SILVA DECISÃO Conforme documentos juntados nos IDs. 183658297, 183658297 e 183658298, a autora é residente e domiciliada na SHIGS 703, Bloco F, 86, Asa Sul-DF.

Quanto às requeridas, são domiciliadas QNN, 26 CONJUNTO G CASA 14 CEILANDIA - DF; RUA VIEIRA DE MORAIS, nº 2110, CONJ 1006, CEP 04617-007, CAMPO BELO, SÃO PAULO - SP; Rua Cataldo Parrilha, 24, Jardim Santa Margarida, São Paulo, CEP. 04930055.

Ou seja, nenhuma das partes é domiciliada nesta Circunscrição.

Assim, na forma como posta, configura-se foro aleatório.

Esclareça a autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
27/02/2024 17:12

Recebidos os autos
27/02/2024 17:12

Recebida a emenda à inicial
21/02/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/02/2024 18:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 18:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 05:47

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0708864-75.2023.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização do Prejuízo (9524) REQUERENTE: ELAINE DA SILVA REQUERIDO: STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, JULIANA PINHEIRO DA SILVA DECISÃO Junte a autora comprovante de residência.

Além disso, se pretende a inclusão dos sócios no polo passivo, eis que a empresa foi baixada, pode obter as informações no site https://www.jucesponline.sp.gov.br/.

Cumpre à parte, na forma do art. 319, II, do CPC informar, na petição inicial: os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu.

Prazo: 15 (quinze) dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
23/01/2024 15:04

Recebidos os autos
23/01/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/01/2024 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:12

Recebidos os autos
15/12/2023 17:12

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/12/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707096-93.2023.8.07.0019

Thais Alves Duarte

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Wenderson dos Santos Sobrinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0700485-20.2024.8.07.0010

Aldair do Rosario Santos

Unidas Locadora S.A.

Advogado: Eliana Alves dos Santos Lourenco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 22:58

Exibir Processo

Processo nº 0008039-21.2017.8.07.0001

Gabriela Gopfert Regal

Gilberto Evaristo Carlos Regal

Advogado: Roberto Mescolin Regal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2019 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0722200-25.2023.8.07.0020

Eliane de Godoi Menezes

Boticario Produtos de Beleza LTDA

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0709167-68.2023.8.07.0019

Wellington Lopes da Silva

Maria de Jesus Alves Viana Maia

Advogado: Rayson Ribeiro Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 15:45

Exibir Processo