09/02/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 12:17

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:55

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733959-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES SENTENÇA Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizado por RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em desfavor de NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 184003540.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/01/2024 15:20

Recebidos os autos
23/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:20

Homologada a Transação
23/01/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 12:46

Recebidos os autos
19/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:46

Outras decisões
19/01/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:09

Expedição de Certidão.
08/12/2023 18:36

Juntada de Petição de procedimento investigatório
05/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:35

Recebidos os autos
01/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:35

Outras decisões
29/11/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de NATALLE CRISTINE PONCE DE LEON ANTUNES em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:22

Recebidos os autos
26/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:22

Outras decisões
26/10/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/10/2023 14:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/10/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 13:28

Recebidos os autos
15/09/2023 13:28

Outras decisões
14/09/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 20:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2023 10:23

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 16:42

Recebidos os autos
16/08/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/08/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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