28/11/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 06:56

Expedição de Certidão.
16/11/2024 13:52

Recebidos os autos
16/11/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
11/11/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 19:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024
11/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:54

Recebidos os autos
04/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735369-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o executado para que apresente dados bancários para restituição de valores.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/09/2024 15:12

Recebidos os autos
05/09/2024 15:12

Outras decisões
03/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735369-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Informem as partes acerca da destinação a ser dada aos valores bloqueados ao ID 204073035 e ID 197019982.

Solicito os préstimos do CJU para que junte aos autos extrato das contas judiciais vinculadas a este processo.

Após a manifestação das partes, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/08/2024 12:31

Recebidos os autos
21/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:31

Outras decisões
21/08/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735369-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se executado acerca do aceite do exequente acerca da proposta de acordo.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/08/2024 13:49

Recebidos os autos
15/08/2024 13:49

Outras decisões
15/08/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:55

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:30

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735369-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 199046058, foi realizada a consulta via SISBAJUD, com reiteração programada, em nome da parte executada.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 14,14; R$ 24,0; R$ 23,04; R$ 22,04; R$ 21,04; R$ 20,04; R$ 19,04; R$ 18,04; R$ 11,26; R$ 17,04; R$ 16,04; R$ 15,04 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Fica a parte devedora intimada para, através de seu patrono constituído, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Ainda, intime-se a parte exequente, para se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 203051930.

Intime-se.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
15/07/2024 15:56

Recebidos os autos
15/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:56

Outras decisões
15/07/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 16:18

Desentranhado o documento
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 07:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 07:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
05/06/2024 13:01

Recebidos os autos
05/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:01

Deferido o pedido de ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
05/06/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:17

Recebidos os autos
16/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:17

Outras decisões
16/05/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
08/05/2024 13:57

Recebidos os autos
08/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:57

Deferido o pedido de ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-36 (EXEQUENTE).
07/05/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:33

Recebidos os autos
24/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:32

Outras decisões
23/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:38

Recebidos os autos
08/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:38

Outras decisões
05/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
26/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735369-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
23/01/2024 12:58

Recebidos os autos
23/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:58

Outras decisões
23/01/2024 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/01/2024 04:11

Processo Desarquivado
22/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:09

Recebidos os autos
23/11/2023 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 08:27

Transitado em Julgado em 20/11/2023
20/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:10

Publicado Sentença em 25/10/2023.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:55

Recebidos os autos
20/10/2023 16:55

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:58

Recebidos os autos
16/10/2023 09:58

Outras decisões
10/10/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO PEREIRA DE LIMA em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:42

Decorrido prazo de ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/09/2023 23:59.
17/09/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 06:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 16:06

Recebidos os autos
28/08/2023 16:06

Outras decisões
28/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:02

Recebidos os autos
24/08/2023 16:02

Outras decisões
24/08/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/08/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo