10/09/2025 14:25

Expedição de Carta.
10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760667-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLDISMAR PINTO MARTINS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

S E N T E N Ç A Cuida-se de execução.

Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não indicou bens da parte executada passíveis de penhora.

Não há desse modo, como prosseguir na execução.

Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/08/2025 18:36

Recebidos os autos
21/08/2025 18:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de OLDISMAR PINTO MARTINS em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:09

Recebidos os autos
28/07/2025 13:09

Outras decisões
24/07/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:27

Recebidos os autos
22/07/2025 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2025 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 08:30

Expedição de Mandado.
19/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:03

Recebidos os autos
15/05/2025 13:03

Outras decisões
06/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/04/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:27

Juntada de comunicação
07/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2025 13:07

Juntada de comunicação
21/03/2025 06:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:18

Expedição de Ofício.
18/03/2025 16:18

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:34

Recebidos os autos
17/03/2025 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
12/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:46

Recebidos os autos
26/02/2025 19:46

Deferido o pedido de OLDISMAR PINTO MARTINS - CPF: *44.***.*66-67 (EXEQUENTE).
20/02/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/01/2025 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 06:56

Expedição de Mandado.
22/01/2025 06:54

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:15

Recebidos os autos
14/01/2025 12:15

Deferido o pedido de OLDISMAR PINTO MARTINS - CPF: *44.***.*66-67 (EXEQUENTE).
09/01/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/01/2025 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:45

Recebidos os autos
28/11/2024 17:45

Outras decisões
28/11/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 17:10

Recebidos os autos
14/11/2024 17:10

Deferido o pedido de OLDISMAR PINTO MARTINS - CPF: *44.***.*66-67 (EXEQUENTE).
13/11/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 23:24

Juntada de Certidão
12/10/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2024 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 08:11

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:10

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:39

Recebidos os autos
09/09/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de OLDISMAR PINTO MARTINS em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:45

Recebidos os autos
06/08/2024 18:45

Outras decisões
01/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760667-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLDISMAR PINTO MARTINS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via sisbajud e renajud (EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/07/2024 10:17

Recebidos os autos
02/07/2024 10:17

Outras decisões
28/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760667-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: OLDISMAR PINTO MARTINS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 17:01:21.
26/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:31

Recebidos os autos
18/06/2024 13:31

Determinado o arquivamento
18/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:20

Transitado em Julgado em 08/06/2024
10/06/2024 14:54

Decorrido prazo de OLDISMAR PINTO MARTINS em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:00

Recebidos os autos
10/05/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/05/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 18:38

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 19:32

Recebidos os autos
30/04/2024 19:32

Outras decisões
30/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 17:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 03:26

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0760667-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLDISMAR PINTO MARTINS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/04/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/T4BXya ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 13:57:33.
24/01/2024 14:06

Juntada de intimação
24/01/2024 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 13:48

Recebidos os autos
24/01/2024 13:48

Deferido o pedido de OLDISMAR PINTO MARTINS - CPF: *44.***.*66-67 (REQUERENTE).
23/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
22/01/2024 21:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 16:03

Recebidos os autos
24/10/2023 15:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/10/2023 15:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700321-31.2024.8.07.0018

Karla Silva Lira

Distrito Federal

Advogado: Leticia Leal Oliveira Lafeta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0706216-58.2023.8.07.0001

Sari Advogados S.s

A C da S P Pacheco Transportes Eireli - ...

Advogado: Renata Barbosa Ferreira Sari

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0744746-34.2023.8.07.0001

Luciana Miranda de Siqueira Lima

Condominio do Edificio Varandas Sul

Advogado: Luciana Miranda de Siqueira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0706369-40.2023.8.07.0018

Alan Jose Cesar Pinto da Costa

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0700898-63.2024.8.07.0000

Banco Bradesco SA

Adaiza Alves de Moura

Advogado: Jose Walter de Sousa Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 16:36

Exibir Processo