26/02/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 19:07

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO LEITE DE SOUZA VIANA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:56

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0710197-68.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FERNANDO LEITE DE SOUZA VIANA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 183953772) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.
24/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:31

Recebidos os autos
23/01/2024 15:31

Homologada a Transação
23/01/2024 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
23/01/2024 11:26

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:52

Publicado Sentença em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:24

Recebidos os autos
12/12/2023 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
11/12/2023 12:48

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
06/12/2023 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 06:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:46

Recebidos os autos
05/12/2023 02:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 03:13

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:30

Recebidos os autos
30/10/2023 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
27/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:15

Recebidos os autos
20/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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