17/06/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 23:49

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:43

Recebidos os autos
14/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 05:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de RONIEL AUGUSTO MORAES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de WEBER SILVA OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:43

Recebidos os autos
02/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/05/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 11:41

Transitado em Julgado em 12/04/2024
24/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de RONIEL AUGUSTO MORAES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de WEBER SILVA OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para: a) condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$1.087,44 (hum mil oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), corrigido pelo INPC desde a data ddo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 para o autor Roniel, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 09:40

Recebidos os autos
14/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:58

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/01/2024 09:37

Recebidos os autos
25/01/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 21:17

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 20:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 20:35

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:02

Recebidos os autos
16/10/2023 17:02

Recebida a emenda à inicial
16/10/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/10/2023 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 13:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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