30/10/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de JESSYCA ALICE RODRIGUES PIEROTE em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711996-49.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra à disposição para impressão, via PJe, o FORMAL DE PARTILHA.

De ordem do MM Juiz de Direito, desta vara, fica a parte AUTORA intimada a providenciar a impressão do referido documento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santa Maria/DF, 15 de outubro de 2024 16:10:44.

THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral
15/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:28

Expedição de Termo.
14/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:06

Recebidos os autos
07/10/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
03/10/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:30

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO o esboço de partilha de ID 204366891.

Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.
30/09/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:47

Recebidos os autos
27/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:46

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711996-49.2023.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: JESSYCA ALICE RODRIGUES PIEROTE HERDEIRO: K.

P.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: JESSYCA ALICE RODRIGUES PIEROTE INVENTARIADO: ALTIR FERREIRA COSTA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
22/09/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/09/2024 16:41

Recebidos os autos
20/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/09/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 23:27

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
16/07/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:00

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/04/2024 14:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
24/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 16:17

Recebidos os autos
22/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:17

Deferido o pedido de JESSYCA ALICE RODRIGUES PIEROTE - CPF: *33.***.*84-10 (MEEIRO).
12/04/2024 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711996-49.2023.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: JESSYCA ALICE RODRIGUES PIEROTE HERDEIRO: K.

P.

C.

INVENTARIADO: ALTIR FERREIRA COSTA DECISÃO Emende-se a inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar: - correção do valor da causa, que corresponde ao valor do espólio deixado pelo(a) inventariado(a), constituído pela soma da integralidade (100%) dos bens; - certidão negativa de protestos junto à Central de Certidões de Protestos do DF referente ao CPF do(a) inventariado(a) - https://cartoriosdeprotestodf.com.br; - certidão negativa de débito tributário junto à Secretaria de Fazenda do DF do(s) veículo(s) que se pretende a partilha - www.fazenda.df.gov.br; - providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

Ressalte-se que será necessário comprovar, ao final do processo, a publicação do ato administrativo que isenta do recolhimento do referido tributo.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:42

Recebidos os autos
24/01/2024 12:42

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
11/12/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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