09/09/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 16:52

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO GOVEIA MARTINS em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:21

Recebidos os autos
05/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:21

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:59

Recebidos os autos
19/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 05:00

Decorrido prazo de LEONARDO GOVEIA MARTINS em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 03:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
28/05/2024 11:47

Recebidos os autos
28/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 22:30

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:35

Recebidos os autos
07/05/2024 13:35

Outras decisões
06/05/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0705063-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO GOVEIA MARTINS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 16/04/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/uUyAFC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 15:00:24.
23/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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