15/09/2025 19:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/09/2025 15:38

Recebidos os autos
11/09/2025 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BSBSM - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751873-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BSBSM - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: NILO SANTIAGO DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação, conforme movimento precedente, o prazo deferido para a parte executada efetuar o pagamento do débito.

Ato contínuo, e nos termos da decisão de ID 244117616, intime-se a parte exequente para anexar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) da fase de cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de NILO SANTIAGO DE FREITAS em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 17:46

Recebidos os autos
28/07/2025 17:46

Outras decisões
17/07/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:40

Processo Desarquivado
15/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:42

Recebidos os autos
17/02/2025 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
13/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de NILO SANTIAGO DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BSBSM - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:47

Recebidos os autos
17/12/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/12/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 02:41

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 19:00

Recebidos os autos
22/11/2024 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751873-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSBSM - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA REU: NILO SANTIAGO DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MOURA DESPACHO IMPROVEJO o pedido de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal, formulado pelos réus em id. 203370877, uma vez que os documentos acostados aos autos são suficientes para o deslinde da controvérsia.

No mais, não teriam qualquer utilidade para o deslinde do tema de fundo, no que se refere à controvérsia em julgamento, calcada em contrato locatício, com obrigações jurídicas claras, de ambas as partes.

Anote-se a conclusão para a sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/09/2024 15:05

Recebidos os autos
30/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:06

Recebidos os autos
06/08/2024 15:06

Outras decisões
08/07/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
08/07/2024 17:57

Juntada de Petição de especificação de provas
01/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751873-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSBSM - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA REU: NILO SANTIAGO DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MOURA DESPACHO Intimem-se os réus para se manifestarem sobre os documentos juntados pela parte autora em id. 198559884, bem como sobre seu pedido de especificação de provas.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/06/2024 15:05

Recebidos os autos
27/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MOURA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:35

Decorrido prazo de NILO SANTIAGO DE FREITAS em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 17:27

Juntada de Petição de especificação de provas
22/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 22:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:16

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751873-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSBSM - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA REU: NILO SANTIAGO DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para o requerido Nilo Santiago de Freitas oferecer contestação.

Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação de ID 190408494, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
23/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:27

Decorrido prazo de NILO SANTIAGO DE FREITAS em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751873-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSBSM - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA REU: NILO SANTIAGO DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MOURA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2016 deste Juízo, verifico que a procuração id. 189028918 confere poderes para receber citação.

Encaminho os autos para a citação do 1º Requerido via Dje.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
22/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:43

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:19

Recebidos os autos
07/02/2024 16:19

Outras decisões
07/02/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751873-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSBSM - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA REU: NILO SANTIAGO DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para apresentar documento de identidade de seu representante legal, em 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/01/2024 14:38

Recebidos os autos
22/01/2024 14:38

Outras decisões
19/12/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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