14/08/2025 12:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:17

Expedição de Petição.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026805-64.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROGERIO FERREIRA BORGES EXECUTADO ESPÓLIO DE: DIRCE INACIO FERREIRA EXECUTADO: FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RANDOLPHO VICENTE FERREIRA Decisão Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento nº 0748296-40.2023.8.07.0000, nos termos da decisão de ID 203590839. *documento datado e assinado eletronicamente
06/10/2024 19:12

Recebidos os autos
06/10/2024 19:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:05

Recebidos os autos
10/07/2024 10:05

Outras decisões
05/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2024 15:44

Recebidos os autos
04/07/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/07/2024 13:10

Desentranhado o documento
02/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 20:24

Recebidos os autos
01/07/2024 20:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
01/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 21:37

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:09

Recebidos os autos
19/04/2024 16:09

Deferido o pedido de ROGERIO FERREIRA BORGES - CPF: *18.***.*32-72 (EXEQUENTE).
19/04/2024 12:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/04/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/03/2024 04:16

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 15/03/2024 23:59.
29/02/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026805-64.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ROGERIO FERREIRA BORGES EXECUTADO ESPÓLIO DE: DIRCE INACIO FERREIRA EXECUTADO: FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA Decisão A executada FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 174933392.

Aduz que houve a satisfação da dívida e que os parâmetros de cálculo presentes no acordo homologado não foi objeto de apreciação da decisão embargada.

O exequente, por sua vez, requereu a rejeição dos embargos de declaração opostos, dizendo que a omissão e contradição "não passam de mero inconformismo" (ID 185804537).

O exequente também pediu a reconsideração da mencionada decisão para determinar que "os cálculos considerem o valor da dívida dos títulos executivos originários" (ID 175571941).

Sucintamente relatados, decido.

Os argumentos içados pela embargante, desbordando da finalidade dos embargos de declaração, não visam a suprir omissão, obscuridade, contradição ou erro, mas envolvem o propósito único de reexaminar o que já ficou decidido.

Ausentes, pois, os requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC. É que a discordância com os argumentos alinhados não erige a decisão à condição de ato judicial contraditório, obscuro ou omisso.

Aliás, a contradição é de natureza formal e verifica-se quando há proposições entre si inconciliáveis, o que aqui não se vislumbra.

Vale dizer, “os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo” (EDcl. no REsp. n.º 1.050.208/SP, Rel.

Min.

Francisco Falcão).

Nessa medida, não há o vício apontado, uma vez que os fundamentos em que se apoiou a decisão hostilizada encontram-se expostos de maneira clara e compreensível, traduzindo o inconformismo insurgência contra ato judicial avesso aos interesses da parte.

Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 21:53

Recebidos os autos
20/02/2024 21:53

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026805-64.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ROGERIO FERREIRA BORGES EXECUTADO ESPÓLIO DE: DIRCE INACIO FERREIRA EXECUTADO: FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA Despacho A decidão de ID 179924494 não foi encaminhada para publicação no Dje.

Assim, fica o exequente intimado neste ato para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 176336341, no prazo de 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 18:02

Recebidos os autos
24/01/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 14:51

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 14:49

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 18:39

Desentranhado o documento
29/11/2023 14:28

Recebidos os autos
29/11/2023 14:28

Outras decisões
06/11/2023 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
01/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 15:00

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:13

Recebidos os autos
11/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 12:18

Recebidos os autos
24/05/2023 12:18

Deferido em parte o pedido de ROGERIO FERREIRA BORGES - CPF: *18.***.*32-72 (EXEQUENTE)
18/05/2023 10:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/03/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 19:56

Expedição de Certidão.
01/03/2023 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 11:05

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 02/09/2021 23:59:59.
15/08/2021 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 21:58

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:06

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:04

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 19:03

Juntada de Certidão
06/08/2021 18:59

Expedição de Mandado.
06/08/2021 14:52

Recebidos os autos
06/08/2021 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento
04/08/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/08/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:49

Juntada de Certidão
23/07/2021 19:06

Juntada de Certidão
23/07/2021 13:17

Expedição de Alvará.
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 13:43

Recebidos os autos
20/07/2021 13:43

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 14:57

Juntada de Certidão
30/06/2021 14:47

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:47

Decorrido prazo de BOIFORTE FRIGORIFICOS LTDA em 29/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de BOIFORTE FRIGORIFICOS LTDA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 15:48

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
18/06/2021 12:17

Recebidos os autos
18/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 12:17

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2021 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/06/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 16:27

Recebidos os autos
15/06/2021 16:27

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/06/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 03:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 02/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 11:54

Juntada de Certidão
01/06/2021 17:29

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:26

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:07

Juntada de Certidão
01/06/2021 15:55

Recebidos os autos
01/06/2021 15:55

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/05/2021 19:48

Expedição de Certidão.
27/05/2021 18:06

Juntada de Certidão
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 16:04

Expedição de Mandado.
21/05/2021 17:47

Recebidos os autos
21/05/2021 17:47

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/05/2021 18:17

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 23:46

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:26

Juntada de Certidão
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 14:48

Expedição de Certidão.
13/05/2021 11:57

Recebidos os autos
13/05/2021 11:57

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 11/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/05/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 10:22

Expedição de Certidão.
23/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 19:05

Expedição de Alvará.
22/04/2021 12:23

Juntada de Certidão
20/04/2021 15:25

Expedição de Certidão.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 13:51

Recebidos os autos
14/04/2021 13:51

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2021 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2021 15:10

Recebidos os autos
06/04/2021 15:10

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de BOIFORTE FRIGORIFICOS LTDA em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 15:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 14:50

Recebidos os autos
10/03/2021 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 04/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/03/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:30

Publicado Despacho em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 18:49

Recebidos os autos
22/02/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/02/2021 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/02/2021 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 10:42

Recebidos os autos
12/02/2021 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/02/2021 13:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
03/02/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:33

Publicado Despacho em 02/02/2021.
02/02/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 11:09

Recebidos os autos
29/01/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/01/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 02:46

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 25/01/2021 23:59:59.
11/01/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:47

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 17/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:00

Publicado Despacho em 16/12/2020.
15/12/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
11/12/2020 17:22

Recebidos os autos
11/12/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/12/2020 07:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
09/12/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 06:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 06:32

Juntada de Certidão
03/11/2020 09:55

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
30/10/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:50

Recebidos os autos
27/10/2020 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
27/10/2020 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
26/10/2020 21:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
26/10/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:34

Publicado Despacho em 19/10/2020.
16/10/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 15:20

Recebidos os autos
14/10/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/10/2020 23:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
09/10/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 14:39

Juntada de Certidão
23/09/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 13:36

Recebidos os autos
08/09/2020 13:36

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
28/08/2020 08:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
27/08/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2020.
19/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 16:03

Recebidos os autos
17/08/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/08/2020 14:13

Juntada de Certidão
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 07/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 29/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 14:38

Juntada de Certidão
21/07/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 09:47

Publicado Decisão em 17/07/2020.
17/07/2020 09:47

Publicado Decisão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 21:51

Recebidos os autos
14/07/2020 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2020 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
24/06/2020 13:42

Juntada de Certidão
17/06/2020 17:46

Recebidos os autos
17/06/2020 17:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/06/2020 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
11/06/2020 20:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 13:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA BORGES em 08/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
18/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 20:20

Recebidos os autos
11/05/2020 20:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/03/2020 14:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/03/2020 14:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
03/03/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 02:50

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:50

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 20/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:48

Publicado Decisão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:48

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 13:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 12:59

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2020 12:56

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2020 16:36

Recebidos os autos
24/01/2020 16:36

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2019 10:34

Juntada de Petição de réplica
14/12/2019 07:35

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 07:35

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 12/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 10:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/11/2019 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2019 02:49

Publicado Decisão em 20/11/2019.
19/11/2019 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 17:16

Recebidos os autos
13/11/2019 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2019 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2019 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/10/2019 16:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2019 15:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
25/09/2019 18:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 03:22

Publicado Despacho em 18/09/2019.
17/09/2019 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 14:40

Recebidos os autos
13/09/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/08/2019 12:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
07/08/2019 14:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 17:14

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 05/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 17:14

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 05/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 13:01

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 13:01

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 22/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 12:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 12:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 08:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 03:22

Publicado Decisão em 17/05/2019.
16/05/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 12:58

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2019 17:45

Recebidos os autos
14/05/2019 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 17:45

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/04/2019 12:55

Decorrido prazo de DIRCE INACIO FERREIRA em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 12:55

Decorrido prazo de FRIMAR GESTAO DE PATRIMONIO LTDA em 09/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 19:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 02:49

Publicado Despacho em 19/03/2019.
18/03/2019 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 16:42

Recebidos os autos
13/03/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/03/2019 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Jose Jorge Souto

Oscar Luis de Morais

Advogado: Gustavo Adolpho Dantas Souto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2019 16:28

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