04/12/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:50

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 21:17

Recebidos os autos
28/11/2024 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/11/2024 05:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 19:23

Recebidos os autos
18/11/2024 19:23

Outras decisões
13/11/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 12:02

Recebidos os autos
22/10/2024 12:02

Indeferido o pedido de ZILA NEVES - CPF: *66.***.*70-53 (EXECUTADO)
08/08/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740923-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIA NEIVA SANTOS EXECUTADO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ, REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO, ZILA NEVES, JOSE DA SILVA CRUZ CERTIDÃO Certifico que a parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo da intimação retro.

Nos termos da decisão retro, dê-se vista à credora, inclusive para se manifestar quanto ao ID 198061915.

BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2024 11:56:40.

GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral
26/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ZILA NEVES em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:59

Recebidos os autos
13/06/2024 17:59

Deferido o pedido de ZILA NEVES - CPF: *66.***.*70-53 (EXECUTADO).
27/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 20:10

Recebidos os autos
30/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARCELO JOSE NEVES CRUZ em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CRUZ em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:53

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740923-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIA NEIVA SANTOS EXECUTADO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ, REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO, ZILA NEVES, JOSE DA SILVA CRUZ Despacho Os novos patronos da credora foram cadastrados.

Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação do executado.

Se transcorrido in albis o prazo, cumpra-se a decisão do ID 187157707. * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 15:21

Recebidos os autos
04/04/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740923-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIA NEIVA SANTOS EXECUTADO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ, REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO, ZILA NEVES, JOSE DA SILVA CRUZ Despacho Verifico que a decisão do ID 187157707 não foi publicada.

Ao CJU para ultimá-la. * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 09:58

Recebidos os autos
13/03/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de ZILA NEVES em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 12:10

Recebidos os autos
23/02/2024 12:10

Deferido o pedido de ZILA NEVES - CPF: *66.***.*70-53 (EXECUTADO).
23/02/2024 12:10

Deferido em parte o pedido de ANTONIA NEIVA SANTOS - CPF: *16.***.*40-04 (EXEQUENTE)
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCELO JOSE NEVES CRUZ em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740923-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIA NEIVA SANTOS EXECUTADO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ, REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO, ZILA NEVES, JOSE DA SILVA CRUZ Despacho Manifeste-se o exequente acerca da impugnação de ID 185784611.

Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de ANTONIA NEIVA SANTOS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:28

Decorrido prazo de ANTONIA NEIVA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de ZILA NEVES em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 10:01

Recebidos os autos
13/02/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740923-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIA NEIVA SANTOS EXECUTADO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ, REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO, ZILA NEVES, JOSE DA SILVA CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos, comprovante(s) de Aviso(s) de Recebimento ID ID 184864694 - MARCELO JOSE NEVES CRUZ e ID 184864692 - ID 184750186 - ID 184750183 - ID 184750506 - REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO - CITAÇÃO -, referente ao(s) EXECUTADO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ, REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO, devidamente cumprido, conforme art. 248, §4º, do CPC, que dispõe: ("...Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente...") Certifico também que, nesta data, juntei aos presentes autos, comprovante de Aviso de Recebimento ID 185384716 - Mandado de INTIMAÇÃO - ZILA NEVES, devidamente cumprido, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC.

Aguarde-se o decurso do prazo conferido no mandado retro mencionado para ZILA NEVES.

Aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias para oposição de Embargos (art. 915 do CPC/2015) para MARCELO JOSE NEVES CRUZ e REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO .

Fica intimado o exequente no prazo de 05 dias a requerer o que entender de direito quanto a JOSE DA SILVA CRUZ.

CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
01/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 02:53

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/01/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/01/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/01/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2024 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2024 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740923-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIA NEIVA SANTOS EXECUTADO: MARCELO JOSE NEVES CRUZ, REGINA JANE VERAS PAULINO CASTRO, ZILA NEVES, JOSE DA SILVA CRUZ Despacho O executado, ID 184121778, requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta corrente, ao argumento de ser verba alimentar, bem como porque parte da cifra estava em caderneta de poupança.

Observe-se que o SISBAJUD não informa a conta corrente sobre a qual incide o bloqueio, indicando apenas o banco correspondente, de modo que incumbe à parte devedora o ônus de comprovar o caráter impenhorável da verba constrita.

No caso, não foram juntados documentos que indicam, com clareza, que o bloqueio judicial foi realizado na mesma conta em que percebe a remuneração, não permitindo a análise da alegada natureza salarial da verba bloqueada.

Não obstante, dada a relevância do direito invocado (matéria de ordem pública), concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para juntar aos autos extratos completos da conta corrente sobre o qual incidiu o bloqueio, no mês em que ocorreu (e do mês que o antecedeu).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte executada, o exequente deverá ser intimado a respeito da impugnação à penhora apresentada, respeitado o período de convalescença noticiado no ID 184195486.

Não há necessidade de nova conclusão para tanto.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora de ativos financeiros.

Prazo: 5 dias (réu e autor, sucessivamente).

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
24/01/2024 17:52

Recebidos os autos
24/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/01/2024 15:54

Juntada de Petição de impugnação
15/01/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 19:36

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 19:30

Expedição de Mandado.
12/01/2024 10:19

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 12:26

Recebidos os autos
15/12/2023 12:25

Indeferido o pedido de ZILA NEVES - CPF: *66.***.*70-53 (EXECUTADO)
29/11/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:22

Recebidos os autos
05/10/2023 17:22

Outras decisões
05/10/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:51

Recebidos os autos
05/10/2023 11:51

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0701442-48.2024.8.07.0001

Rodrigo Bresler Antonello

Capital Agencia de Comunicacao LTDA

Advogado: Luana Rocha Imbroisi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 18:05

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