21/02/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:14

Expedição de Ofício.
21/02/2024 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CLEOSON JUNIO DANTAS em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/01/2024.
24/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA DE URGÊNCIA.PLANO DE SAÚDE.

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

ESPECIALISTA DESEMPATADOR.

ANS 424/2017.

NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

No caso, a discussão sobre a correção do procedimento escolhido pelo profissional assistente foi contestada pelo Plano de Saúde e dirimida por profissional capacitado nos termos da legislação da ANS, o qual concluiu igualmente pela sua não recomendação 3.

Diante da possibilidade de equívoco no diagnóstico ou no tratamento prescrito, há necessidade de instrução processual e possivelmente de prova técnica. 4.

AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.
18/12/2023 17:39

Conhecido o recurso de CLEOSON JUNIO DANTAS - CPF: *74.***.*38-20 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 17:35

Recebidos os autos
03/11/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/10/2023 17:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0007-56 (AGRAVADO) em 06/10/2023.
25/10/2023 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CLEOSON JUNIO DANTAS em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 07:51

Juntada de entregue (ecarta)
15/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 17:33

Expedição de Mandado.
13/09/2023 17:30

Expedição de Ofício.
13/09/2023 00:12

Recebidos os autos
13/09/2023 00:12

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/09/2023 11:47

Recebidos os autos
11/09/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
11/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0759906-54.2023.8.07.0016

Em Segredo de Justica

Roberto Botelho de Brito

Advogado: Sandy Gedy Estrela Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2023 00:29

Exibir Processo

Processo nº 0751871-53.2023.8.07.0001

Bess - Comercio de Tecidos LTDA

Interiores Decoratto Moveis e Interiores...

Advogado: Marcela Candido Correa Pizani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0700416-44.2022.8.07.0014

Joao Pedro dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Simone Oliveira Ancelmo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0751761-54.2023.8.07.0001

Broffices Servicos de Escritorio LTDA

Santa Alice Construcoes, Incorporacoes E...

Advogado: Rafael Almeida Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0701641-70.2024.8.07.0001

Kely Galdino Mundim de Oliveira

Emplavi Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Jose Carlos Pimentel Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 22:22

Exibir Processo