TJDFT - 0710522-70.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710522-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
DECISÃO A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera (ID 177765209), mas o resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito executado, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.
A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.
Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.
LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.
Mantenha-se a suspensão pelo art. 921, III e §1º do CPC, determinada na decisão de ID 165979818, datada de 20/07/2023.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
16/09/2025 18:22
Recebidos os autos
-
16/09/2025 18:22
Indeferido o pedido de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
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16/09/2025 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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15/09/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 03:26
Decorrido prazo de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:31
Decorrido prazo de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 07/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 03:04
Publicado Decisão em 16/04/2024.
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15/04/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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11/04/2024 18:50
Recebidos os autos
-
11/04/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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11/04/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/04/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 03:54
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 08/04/2024 23:59.
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08/04/2024 02:36
Publicado Decisão em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710522-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
DECISÃO Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que a parte executada apresente o acordo ou cumpra a determinação de ID 183013258.
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para conversão em pagamento dos valores bloqueados no ID 177765209.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
03/04/2024 21:00
Recebidos os autos
-
03/04/2024 21:00
Deferido o pedido de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - CNPJ: 97.***.***/0001-76 (EXECUTADO).
-
02/04/2024 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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01/04/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 20:48
Recebidos os autos
-
22/03/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 03:35
Decorrido prazo de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 20/03/2024 23:59.
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20/03/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/03/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:23
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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20/02/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710522-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
DECISÃO Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que a parte executada apresente o acordo ou cumpra a determinação de ID 183013258.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
16/02/2024 14:23
Recebidos os autos
-
16/02/2024 14:23
Deferido o pedido de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - CNPJ: 97.***.***/0001-76 (EXECUTADO).
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10/02/2024 03:51
Decorrido prazo de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/02/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 02:53
Publicado Despacho em 26/01/2024.
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25/01/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0710522-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI EXECUTADO: ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
DESPACHO Observa-se do ID 182511588 que a parte exequente não se opôs ao parcelamento requerido pelo executado.
Diante disso, intime-se a parte requerida para apresentar detalhadamente os termos em que pretende parcelar a dívida, observando os parâmetros legais previstos no art. 10-A, V e seguintes da lei 10.522/02, bem como para apresentar a planilha de cálculo devida.
Prazo: 10 dias.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
05/01/2024 15:18
Recebidos os autos
-
05/01/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2023 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
19/12/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 19:21
Recebidos os autos
-
08/12/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/12/2023 03:41
Decorrido prazo de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 06/12/2023 23:59.
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06/12/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:50
Decorrido prazo de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 28/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 03:42
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 02:34
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 20:21
Recebidos os autos
-
30/10/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 20:21
Indeferido o pedido de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - CNPJ: 97.***.***/0001-76 (EXECUTADO)
-
25/10/2023 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/10/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 08:44
Recebidos os autos
-
19/10/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/10/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 21:40
Recebidos os autos
-
05/10/2023 21:40
Deferido o pedido de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
-
05/10/2023 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
05/10/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 12:32
Recebidos os autos
-
30/09/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 12:32
Deferido o pedido de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
-
29/09/2023 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/09/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:31
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 07/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 17:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/07/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 19:05
Recebidos os autos
-
20/07/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 19:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
20/07/2023 19:05
Outras decisões
-
20/07/2023 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/07/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:07
Decorrido prazo de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 19/06/2023 23:59.
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25/05/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 04:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
08/05/2023 18:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/05/2023 18:38
Expedição de Mandado.
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05/05/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 11:58
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 01:23
Decorrido prazo de ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A. em 28/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 01:10
Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 20/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 23:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 08:27
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/03/2023 19:02
Recebidos os autos
-
20/03/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/03/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/03/2023 19:32
Recebidos os autos
-
14/03/2023 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 19:32
Deferido o pedido de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
-
10/03/2023 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/03/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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