14/07/2025 08:09

Arquivado Provisoramente
14/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:18

Recebidos os autos
10/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de SIDNEI PEDRO DIAS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 19:20

Expedição de Carta.
10/03/2025 14:19

Juntada de consulta renajud
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731103-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, SIDNEI PEDRO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para anotar a penhora da motocicleta descrita no ID 209652097 no sistema RENAJUD.

Impertinente é a lavratura de termo, pois, em se tratando de bem móvel, a penhora será realizada por auto de penhora.

Após, expeça-se carta precatória de apreensão e depósito do bem em poder do exequente, devendo a parte distribuir (e comprovar nestes autos) na comarca competente no prazo de 5 dias, sob pena de desistência.

Mais uma vez esclareço ao credor que, se apreendido o bem, este lhe será entregue, ou seja, o credor deverá indicar, no juízo deprecado, quem receberá o veiculo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731103-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, SIDNEI PEDRO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Lavre-se termo de penhora.

Expeça-se carta precatória de apreensão e entrega do bem ao exequente, devendo distribuir (e comprovar nestes autos) na comarca competente no prazo de 5 dias, sob pena de desistência.

Mais uma vez esclareço ao credor que, se apreendido o bem, este lhe será entregue, ou seja, o credor deverá indicar, no juízo deprecado, quem receberá o veiculo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
01/03/2025 11:17

Recebidos os autos
01/03/2025 11:17

Deferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EXEQUENTE).
01/03/2025 07:42

Cancelada a movimentação processual
01/03/2025 07:42

Desentranhado o documento
01/03/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/02/2025 12:24

Recebidos os autos
26/02/2025 20:26

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:12

Recebidos os autos
24/02/2025 10:12

Outras decisões
19/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:16

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:10

Recebidos os autos
10/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:10

Outras decisões
04/02/2025 06:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

O devedor apresenta confusa petição questionando o valor da execução, contudo, deixa de indicar o valor que entende correto e sequer junta aos autos planilha com o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, conforme exigência legal.

Porém, conforme mencionado pelo exequente e determinado na sentença (ID 177751010), foi autorizada a inclusão das parcelas que tenham a mesma natureza dos débitos ora objeto de cobrança, vencidas durante o trâmite desta ação, até a efetiva desocupação do imóvel, corrigidas pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do vencimento.

No mais, a alegação de que houve "o acréscimo de novos valores, quais sejam: agosto/2024, setembro/2024, outubro/2024" não corresponde à realidade estampada na planilha de débitos de ID 212457704.

Quanto ao pedido da exequente de condenação por litigância de má-fé da parte executada, indefiro, pois no momento não vislumbro nenhuma das hipóteses elencadas no Art. 80 do CPC.

Prossiga-se com a execução. *Assinatura e data conforme certificado digital*
19/12/2024 08:50

Recebidos os autos
19/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:50

Outras decisões
13/12/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:21

Recebidos os autos
05/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:21

Outras decisões
29/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:20

Recebidos os autos
18/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:20

Indeferido o pedido de ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*36-04 (EXECUTADO)
18/11/2024 14:48

Juntada de consulta sisbajud
12/11/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:36

Recebidos os autos
29/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/10/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:57

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731103-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, SIDNEI PEDRO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição no ID 213589829, diante do resultado do último bloqueio via SISBAJUD, defiro a consulta de ativos ao referido sistema em relação a ANTONIO CARLOS MARTINS DE BULHOES, pelo prazo de 30 dias (“teimosinha”), bem como a indisponibilidade de valores até o valor da dívida em execução, de R$ 20.156,12 (vinte mil, cento e cinquenta e seis reais e doze centavos) conforme informado no ID 212457701, mediante a integração SISBAJUD/PJE.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se o executado por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, para se manifestar no prazo de 5 dias e comprovar os fatos previstos no artigo 854, § 3º, do CPC.

Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito ou a suspensão do feito (artigo 921, inciso III, do CPC), advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio, importará a referida suspensão.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
11/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 15:33

Recebidos os autos
11/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:33

Deferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EXEQUENTE).
08/10/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:46

Recebidos os autos
25/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:45

Outras decisões
25/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731103-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, SIDNEI PEDRO DIAS EXECUTADO: ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA DESPACHO Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a existência do saldo abaixo: Compulsando os autos averiguei que a totalidade do montante é proveniente dos seguintes depósitos: - R$7.500,00 foram depositados pela autora/exequente a título de caução para cumprimento da liminar de despejo, conforme IDs 167014613 e 171416583. - R$4.211,89 decorrentes da consulta ao SISBAJUD realizada em julho/2024 (ID 205262346).

Conforme alvará eletrônico expedido no ID 188946594, o valor da caução foi levantado pela autora/exequente.

Entretanto, analisando todos os depósitos efetivados na conta judicial, verifiquei que em agosto e setembro/2023 foram realizados dois depósitos na conta judicial vinculada ao processo: - R$7.500,00 - consta como tendo sido depositado pela autora - R$2.454,92 - consta como tendo sido depositado pelo requerido/executado em 18.08.2023, conforme se verifica abaixo.

Diante do informado acima, previamente ao prosseguimento do feito, oportunizo que o executado, se o caso, anexe ao processo o respectivo comprovante de depósito do valor R$2.454,92, realizado em 18.08.2023, a fim de comprovar a origem do montante e de que ele possa ser abatido do valor total do débito.

No mais, considerando que a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (artigo 3º, §3º, do CPC), determino que as partes informem se possuem interesse na realização de audiência de mediação/conciliação.

Prazo comum: 05(cinco) dias.

Caso a parte manifeste interesse na realização da audiência, advirto que esta será designada para data oportuna, em observância à disponibilidade da pauta de audiências do juízo e/ou do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília - CEJUSCBSB. *Assinatura e data conforme certificado digital*
17/09/2024 16:25

Recebidos os autos
17/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0731103-09.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, SIDNEI PEDRO DIAS EXECUTADO: ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada no ID 210319397.

Nos termos da Portaria deste Juízo, a fim de dar celeridade processual, viabilizando a prestação jurisdicional de maneira mais efetiva, intime(m)-se a(s) PARTE(S) para, se o caso, anexar aos autos minuta de acordo em termos para fins de homologação.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.
09/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:35

Expedição de Certidão.
07/09/2024 23:14

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/09/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:21

Juntada de consulta renajud
02/09/2024 17:15

Recebidos os autos
02/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:15

Deferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (EXEQUENTE), SIDNEI PEDRO DIAS - CPF: *46.***.*48-20 (EXEQUENTE).
30/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de SIDNEI PEDRO DIAS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE o credor para apresentar planilha de débito com inclusão, PORMENORIZADA, das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC.
28/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:26

Recebidos os autos
24/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:26

Outras decisões
23/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:33

Recebidos os autos
22/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/03/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 16:25

Recebidos os autos
02/02/2024 16:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:12

Recebidos os autos
26/01/2024 12:12

Deferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (AUTOR).
26/01/2024 03:10

Publicado Edital em 26/01/2024.
25/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 30 dias úteis Número do processo: 0731103-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME REQUERENTE: SIDNEI PEDRO DIAS REU: ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA Objeto: Intimação de ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*36-04 para cumprimento da obrigação, o qual se encontra em local incerto e não sabido.

O Dr.

ANDRÉ GOMES ALVES, Juiz de Direito Substituto em exercício pleno na 24ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o Réu acima qualificado, com o prazo de 30 (trinta) dias úteis, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito no valor de R$ 24.415,28 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523, do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 411 a 414, 4º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

Eu, FABIOLA SANTOS MESSIAS, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação do MM.

Juiz de Direito Substituto.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE. 24VCBSBEOF
24/01/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/01/2024 18:32

Expedição de Edital.
16/01/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 18:34

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2024 10:30

Recebidos os autos
12/01/2024 10:30

Deferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (AUTOR).
11/01/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
02/01/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
02/01/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:30

Recebidos os autos
14/12/2023 12:30

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/12/2023 07:25

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 15:40

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:06

Recebidos os autos
13/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/12/2023 14:13

Transitado em Julgado em 12/12/2023
08/12/2023 01:51

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 03:42

Decorrido prazo de ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:54

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:20

Recebidos os autos
10/11/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2023 16:13

Recebidos os autos
09/11/2023 16:13

Decretada a revelia
09/11/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de ANDRE BENIGNO ALVES MACEDO DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 13:32

Juntada de Certidão
16/10/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 17:09

Mandado devolvido dependência
11/09/2023 10:29

Expedição de Mandado.
08/09/2023 22:29

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 15:39

Recebidos os autos
29/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2023 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:49

Recebidos os autos
21/08/2023 12:49

Indeferido o pedido de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-46 (AUTOR)
07/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:28

Recebidos os autos
31/07/2023 15:28

Concedida a Medida Liminar
29/07/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/07/2023 22:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:10

Recebidos os autos
27/07/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719468-71.2023.8.07.0020

Renata Bassul Evangelista Goncalves

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Vinicius Henrique Silva Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0739774-15.2023.8.07.0003

Carlos Estevao de Lima

Lindalva Maria Sales

Advogado: Viviane Rayellen de Lima Mota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/12/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0700970-70.2022.8.07.0016

Expedito Pimentel Souza

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0712652-79.2023.8.07.0018

Cntur Confederacao Nacional de Turismo

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Fernanda de Almeida Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0702890-11.2024.8.07.0016

Lee Eliete Alvares Ribeiro Freire Lacerd...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 13:22

Exibir Processo