31/01/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 04:07

Processo Desarquivado
30/01/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:27

Transitado em Julgado em 23/01/2024
26/01/2024 03:25

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0716345-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: DEBORA MIRIA CASTRO DE ABREU SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, conforme ID184363074.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
24/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 20:40

Recebidos os autos
23/01/2024 20:40

Homologada a Transação
23/01/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:03

Recebidos os autos
11/01/2024 08:03

Deferido o pedido de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS - CNPJ: 29.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
20/12/2023 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/12/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
20/12/2023 13:06

Desentranhado o documento
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:00

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:52

Recebidos os autos
06/12/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/12/2023 19:15

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:38

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:45

Recebidos os autos
14/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
14/11/2023 16:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:57

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
26/10/2023 17:20

Recebidos os autos
26/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:36

Recebidos os autos
11/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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