26/03/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:25

Transitado em Julgado em 23/03/2024
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de VILANI CLAUDIA NATAL CAPUCHO em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:35

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:21

Recebidos os autos
28/02/2024 17:21

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
15/02/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756201-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VILANI CLAUDIA NATAL CAPUCHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o cumprimento da tutela quanto à biópsia determinada.

Em caso negativo, deverá apresentar 3 orçamentos para a realização/aquisição do procedimento/medicamento pleiteado, em observância ao Enunciado n. 56, da II Jornada de Direito à Saúde do CNJ e ao princípio da menor onerosidade para o executado, insculpido no art. 805 do CPC.

Feito, considerando-se que o feito já conta com parecer ministerial, tornem-se os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
19/01/2024 11:53

Recebidos os autos
19/01/2024 11:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2023 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/12/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:48

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:04

Juntada de Certidão
13/11/2023 21:09

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 04:09

Decorrido prazo de VILANI CLAUDIA NATAL CAPUCHO em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 08:52

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:00

Recebidos os autos
03/10/2023 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2023 13:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 14:54

Recebidos os autos
02/10/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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