05/09/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:40

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:15

Recebidos os autos
27/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:15

Homologado o pedido
06/08/2025 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:54

Recebidos os autos
21/07/2025 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
21/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
16/07/2025 17:50

Recebidos os autos
16/07/2025 17:50

Outras decisões
16/06/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
17/05/2025 16:14

Recebidos os autos
17/05/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/09/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 13:51

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:51

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:50

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:50

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:48

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:46

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:46

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:46

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:43

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:43

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:43

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:42

Desentranhado o documento
25/07/2024 13:41

Desentranhado o documento
25/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

1.

Desentranhem-se os documentos de IDs nº 91287903, 91287906, 91287908, 91287909, 91287911, 91287912, 91287913, 91287914, 91287915, 91287916, 91287917, 91287918 e 91287930, a fim de evitar tumulto processual, pois se tratam de documentos repetidos. 2.

O valor da causa informado na petição inicial não corresponde ao valor dos bens do espólio.

Assim, nos termos do art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, retifico o valor da causa para R$ 258.859,24. 3.

Indefiro o pedido de ID nº 189742610, para expedição de alvará do valor referente ao distrato social entre as empresas Helio's e Oderço, pois esse pedido somente será apreciado quando da prolação da sentença. 4.

Apresentem novamente o CRLV, do exercício de 2024, do veículo pertencente ao espólio, pois o de ID nº 94170086 refere-se ao exercício de 2019. 5.

Observem os interessados que o pagamento ou isenção do ITCD deve ocorrer, via de regra, antes de proferida a sentença (art. 17, inciso II, do Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta a Lei Distrital nº 3.804/2006), sob pena de não ser mais possível a isenção e de incidência de multa de até 10% sobre o imposto devido, além de outros encargos (art. 20 do mesmo decreto).

Além disso, segundo o tema nº 1.074 do STJ, firmado em grau de recurso repetitivo, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN. 6.

Diante do contido no item 5, comprovem os autores o pagamento dos tributos incidentes sobre os bens do espólio (imóvel e veículo), devendo apresentar as certidões negativas de débito desses bens. 7.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento dos itens 4 e 6 da presente decisão. 8.

Após, junte a Secretaria os saldos das contas judiciais. 9.

Em seguida, conclusos. 10.

Por fim, caso a Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial (a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF.
22/07/2024 15:14

Recebidos os autos
22/07/2024 15:14

Outras decisões
19/03/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
12/03/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:22

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
26/01/2024 03:15

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

6.

Intime-se o herdeiro Arthur Ximenes de Oliveira para regularizar sua representação processual. 7.

Intime-se também a Inventariante para apresentar a guia atualizada do ITCMD das cotas de participação da empresa "Helio's Representação Comerciais LTDA.". 8.

Apresente ainda o contrato social da referida empresa. 9.

Prazo: 30 (trinta) dias, pena de remoção (CPC, art. 622). 10.

Por fim, caso o Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Recanto das Emas/DF.
23/01/2024 17:03

Recebidos os autos
23/01/2024 17:03

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/10/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 13:33

Recebidos os autos
02/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:33

Outras decisões
10/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/03/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 03:38

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAGAO XIMENES em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 15:37

Publicado Intimação em 09/12/2022.
08/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
24/11/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2022 09:12

Recebidos os autos
24/11/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/09/2022 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAGAO XIMENES em 30/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 12:18

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:52

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 14:21

Recebidos os autos
05/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:21

Recebida a emenda à inicial
08/03/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/03/2022 20:56

Apensado ao processo #Oculto#
25/02/2022 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2022 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:54

Expedição de Certidão.
07/12/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAGAO XIMENES em 03/12/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 20:00

Recebidos os autos
27/10/2021 20:00

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 22:40

Apensado ao processo #Oculto#
23/08/2021 16:34

Juntada de Certidão
20/08/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/08/2021 15:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/08/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:51

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAGAO XIMENES em 16/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 19:00

Juntada de Certidão
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ANA MARIA ARAGAO XIMENES em 30/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 16:38

Juntada de Certidão
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 16:38

Recebidos os autos
20/07/2021 16:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2021 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/06/2021 18:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 12:56

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/05/2021 12:48

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/05/2021 22:06

Recebidos os autos
17/05/2021 22:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2021 22:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/05/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738034-04.2018.8.07.0001

Condominio do Edificio Centro Comercial ...

Quadro Eletrico e Automacao Eireli - EPP

Advogado: Romeu Viana Longuinhos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2018 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0774195-89.2023.8.07.0016

Portal Fit Box Academia LTDA

Jaqueline dos Prazeres Ferreira

Advogado: Isadora Cardoso de SA Falcao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0725470-48.2018.8.07.0015

Ronivaldo Dias de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cesar Odair Welzel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2018 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0753300-10.2023.8.07.0016

Maria do Socorro Silva e Reis

K.p.k Decoracoes LTDA - ME

Advogado: Ines Reis de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0701873-85.2024.8.07.0000

Monica Feitosa Soares

Juiz de Direito do Nucleo de Audiencia D...

Advogado: Monica Feitosa Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 23:47

Exibir Processo