18/12/2024 19:58

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 16:19

Recebidos os autos
26/09/2024 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:22

Processo Desarquivado
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736656-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RUBENS MARTINS EXECUTADO: ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA DESPACHO Com relação à petição ID 212013952, esclareço à parte executada que a penhora de parte da aposentadoria foi deferida pela 2ª instância ao dar provimento ao agravo de instrumento 0712561-09.2024.8.07.0000 (cópia em anexo), oposto pela parte exequente contra a decisão ID 188828733, que havia indeferido a penhora, devendo este Juízo observar os termos do acórdão.

Não obstante, observo que o recurso aguarda o trânsito em julgado e não foi determinada a este Juízo a adoção de qualquer providência, constando no acórdão que o ofício ao órgão empregador será expedido pela própria secretaria da 6ª Turma Cível.

Ao CJU: 1.

Em atenção à certidão ID 211990840, esclareço que a petição juntada pela parte executada refere-se a penhora diversa daquela convertida em pagamento na decisão ID 190516664, conforme exposto neste despacho, razão pela qual o processe deve prosseguir a partir do item 1 do despacho ID 211990840 (expedir ofício de transferência).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/09/2024 16:00

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 17:02

Recebidos os autos
24/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2024 09:33

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:51

Recebidos os autos
23/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2024 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 21:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:10

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:10

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736656-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RUBENS MARTINS EXECUTADO: ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA DECISÃO Indefiro o pedido de restituição dos ativos financeiros penhorados formulado pela parte executada na petição ID 193936159, pois não consta dos autos o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0711868-25.2024.8.07.0000 oposto em face da decisão que acolheu a impugnação (ID 190516664) e, portanto, não ocorreu a preclusão.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/04/2024 18:58

Recebidos os autos
22/04/2024 18:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:59

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 15:18

Recebidos os autos
09/04/2024 15:18

Outras decisões
03/04/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 07:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/03/2024 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 17:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736656-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RUBENS MARTINS EXECUTADO: ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA DECISÃO Após o arquivamento provisório do processo, ocorreu a penhora de ativos financeiros no valor de R$ 7.467,60, conforme o resultado juntado posteriormente no ID 189070340.

A penhora foi impugnada nos termos das petições ID 184364989 e ID 184609819, sob a alegação de que se trata de verba alimentar.

Em resposta, a parte exequente manifestou-se na petição ID 186726116.

Com relação à penhora ocorrida em conta mantida junto à Caixa Econômica Federal, o contracheque ID 184609831 e os extratos ID 184609833 demonstram que se trata da conta em que a parte executada recebe proventos e que a totalidade do valor constrito origina-se de verba alimentar.

Já com relação à penhora ocorrida em conta mantida junto ao Banco do Brasil, o extrato ID 184609826 e ID 184609828 demonstram que os valores constritos originam-se integralmente do depósito de honorários advocatícios e da transferência, para a conta em questão, dos proventos recebidos na Caixa Econômica Federal.

Assim, considerando que a penhora abrangeu verbas alimentares, portanto impenhoráveis, e que a dívida objeto desta execução possui natureza contratual, acolho a impugnação para desconstituir a penhora efetivada conforme o ID 189070340 e defiro o levantamento pela parte executada do valor de R$ 7.467,60, depositado no ID 189070340, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC).

Concedo à parte executada o prazo de 15 dias para informar os dados bancários necessários ao cumprimento da diligência.

Ao CJU: 1.

Prossiga-se a partir do item 1 da decisão ID 183307953 apenas quanto à pesquisa RenaJud, pois a pesquisa de ativos financeiros já ocorreu. 2.

Preclusa esta decisão e vindo aos autos as informações bancárias, expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta que será indicada pela parte executada. 2.1.

Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 2.2.

Transcorrido o prazo ora concedido à parte executada sem a indicação da conta bancária, expeça-se alvará de levantamento. 3.

Tudo feito, e persistindo a ausência de bens, o processo retornará ao arquivo provisório pelo prazo da prescrição intercorrente, diante do término da suspensão prevista no art. 921, § 1º, do CPC em 30/09/2022, conforme certificado no ID 144384941.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:49

Recebidos os autos
20/03/2024 16:49

Deferido o pedido de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA registrado(a) civilmente como ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA - CPF: *51.***.*71-04 (EXECUTADO).
11/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2024 23:49

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:54

Recebidos os autos
06/03/2024 14:54

Indeferido o pedido de RUBENS MARTINS - CPF: *59.***.*13-53 (EXEQUENTE) e ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA registrado(a) civilmente como ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA - CPF: *51.***.*71-04 (EXECUTADO)
05/03/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/03/2024 10:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736656-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RUBENS MARTINS EXECUTADO: ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA DECISÃO A parte executada alega a existência de erro material na decisão ID 96437738, conforme exposto na petição ID 187567197.

Contudo, o erro apontado refere-se à incidência de juros na planilha elaborada pela Contadoria Judicial (ID 94524288) e não à decisão proferida por este Juízo.

Assim, considerando que os cálculos foram homologados após expressa concordância de ambas as partes, estando preclusa e imaculada a decisão, indefiro o pedido.

Ao CJU: 1.

Junte-se aos autos o extrato das contas judiciais vinculadas a este processo. 2.

Após, façam os autos conclusos para apreciação das petições ID 184364989, ID 184609819 e ID 186726116, relativas à penhora de ativos financeiros.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/02/2024 14:45

Recebidos os autos
27/02/2024 14:45

Indeferido o pedido de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA registrado(a) civilmente como ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA - CPF: *51.***.*71-04 (EXECUTADO)
23/02/2024 10:51

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736656-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RUBENS MARTINS EXECUTADO: ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA DESPACHO Diante da juntada de novos documentos pela parte executada, concedo à parte exequente o prazo de 15 dias para se manifestar acerca das petições ID 184364989 e ID 184609819.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
07/02/2024 17:52

Recebidos os autos
07/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:23

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736656-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RUBENS MARTINS EXECUTADO: ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação à penhora de ativos financeiros acostada no ID 184364989.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Faculto ao executado instruir a impugnação supramencionada, no prazo de 15 (quinze) dias, com os comprovantes da verba salarial (contracheque ou outro documento que comprove o recebimento do salário, aposentadoria ou pensão, conforme o caso); e o extrato bancário onde contenha os dados do titular das contas onde recaíram a constrição; o registro do bloqueio judicial e a movimentação financeira contínua a partir dos 30 (trinta) dias anteriores à penhora.

Após, retornem-se conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/01/2024 07:38

Recebidos os autos
24/01/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:53

Recebidos os autos
12/01/2024 13:53

Deferido em parte o pedido de RUBENS MARTINS - CPF: *59.***.*13-53 (EXEQUENTE)
08/01/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
05/01/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:23

Arquivado Provisoramente
07/10/2023 04:04

Processo Desarquivado
06/10/2023 14:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/10/2023 13:40

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 14:33

Recebidos os autos
05/10/2023 14:33

Determinado o arquivamento
05/10/2023 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/10/2023 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2023 09:15

Processo Desarquivado
04/03/2023 16:30

Arquivado Provisoramente
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:35

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
13/01/2023 14:13

Recebidos os autos
13/01/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 04:02

Processo Desarquivado
10/01/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:27

Arquivado Provisoramente
05/12/2022 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2022 10:27

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:34

Expedição de Certidão.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 28/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 22:12

Juntada de Certidão
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 06/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:22

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 09:57

Recebidos os autos
04/10/2021 09:57

Decisão interlocutória - indeferimento
01/10/2021 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:31

Publicado Despacho em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 10:01

Recebidos os autos
27/09/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 11:17

Recebidos os autos
30/08/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 11:17

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 14/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 07/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 16:58

Juntada de Certidão
07/07/2021 02:42

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 16:24

Recebidos os autos
02/07/2021 16:24

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
30/06/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 20:33

Recebidos os autos
25/06/2021 20:33

Juntada de Certidão
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
13/06/2021 22:50

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
11/06/2021 10:15

Recebidos os autos
11/06/2021 10:15

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2021 20:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 02/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 19:03

Recebidos os autos
28/05/2021 19:03

Juntada de Certidão
28/05/2021 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 27/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
26/05/2021 16:43

Recebidos os autos
26/05/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/05/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 23:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 12:43

Recebidos os autos
24/05/2021 12:43

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 10:16

Recebidos os autos
18/05/2021 10:14

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/05/2021 10:41

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
10/05/2021 18:21

Recebidos os autos
10/05/2021 18:21

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 15:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/05/2021 02:37

Publicado Despacho em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 02:39

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 28/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:33

Recebidos os autos
28/04/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/04/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2021 02:46

Publicado Despacho em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 19:02

Recebidos os autos
15/04/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/04/2021 16:46

Juntada de Certidão
12/03/2021 12:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 21/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 11:02

Recebidos os autos
31/08/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2020.
27/08/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 19:16

Recebidos os autos
25/08/2020 19:16

Decisão interlocutória - indeferimento
24/08/2020 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 17:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 19:13

Recebidos os autos
20/08/2020 19:13

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2020 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/08/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:28

Publicado Despacho em 14/08/2020.
13/08/2020 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 15:24

Recebidos os autos
10/08/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2020 13:56

Juntada de Certidão
23/07/2020 13:49

Juntada de Certidão
28/02/2020 15:11

Juntada de Certidão
13/09/2019 03:11

Publicado Decisão em 13/09/2019.
12/09/2019 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 17:34

Recebidos os autos
10/09/2019 17:34

Decisão interlocutória - indeferimento
10/09/2019 16:15

Juntada de Certidão
09/09/2019 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2019 13:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 08:28

Expedição de Ofício.
22/04/2019 18:16

Juntada de Certidão
15/04/2019 13:09

Recebidos os autos
15/04/2019 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2019 16:18

Juntada de Petição de certidão
12/04/2019 16:18

Juntada de Certidão
12/04/2019 16:18

Juntada de Petição de certidão
08/02/2019 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2019 16:15

Expedição de Ofício.
15/11/2018 11:40

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS em 14/11/2018 23:59:59.
15/11/2018 11:40

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 14/11/2018 23:59:59.
19/10/2018 04:49

Publicado Decisão em 19/10/2018.
19/10/2018 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 15:16

Recebidos os autos
17/10/2018 15:16

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/10/2018 14:30

Recebidos os autos
17/10/2018 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2018 02:28

Publicado Certidão em 20/09/2018.
19/09/2018 20:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 20:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 16:52

Juntada de Certidão
05/09/2018 15:40

Juntada de Petição de diligência
05/09/2018 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2018 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2018 20:51

Juntada de Petição de diligência
23/08/2018 20:51

Mandado devolvido dependência
21/08/2018 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2018 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2018 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2018 14:04

Expedição de Mandado.
17/08/2018 13:58

Juntada de Certidão
02/08/2018 15:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 18:30

Juntada de Petição de diligência
11/07/2018 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2018 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2018 05:28

Decorrido prazo de ROBERTO LUCIO CAVALCANTI TEIXEIRA em 29/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 15:23

Expedição de Mandado.
29/06/2018 15:16

Juntada de Certidão
28/06/2018 15:53

Recebidos os autos
28/06/2018 15:53

Decisão interlocutória - deferimento
27/06/2018 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2018 13:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 18:24

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
21/06/2018 11:17

Publicado Decisão em 21/06/2018.
20/06/2018 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 14:39

Recebidos os autos
15/06/2018 14:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/06/2018 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/06/2018 13:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 14:58

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
15/05/2018 10:26

Expedição de Edital.
15/05/2018 10:26

Juntada de edital
11/05/2018 12:31

Juntada de Certidão
10/05/2018 11:26

Recebidos os autos
10/05/2018 11:26

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2018 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 03:14

Publicado Certidão em 04/05/2018.
03/05/2018 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 17:50

Expedição de Certidão.
30/04/2018 17:50

Juntada de Certidão
26/04/2018 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2018 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2018 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2018 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2018 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2018 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2018 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 21:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2018 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 17:54

Juntada de Certidão
12/04/2018 17:51

Expedição de Mandado.
12/04/2018 17:51

Expedição de Mandado.
12/04/2018 17:51

Expedição de Mandado.
12/04/2018 17:51

Expedição de Mandado.
12/04/2018 17:51

Expedição de Mandado.
22/03/2018 13:43

Juntada de Certidão
29/01/2018 13:50

Juntada de Certidão
18/12/2017 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2017 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2017 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2017 14:58

Expedição de Mandado.
04/12/2017 14:58

Expedição de Mandado.
04/12/2017 14:58

Juntada de mandado
04/12/2017 00:42

Recebidos os autos
04/12/2017 00:42

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2017 17:03

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
28/11/2017 16:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 17:53

Recebidos os autos
27/11/2017 17:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/11/2017 12:54

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA
24/11/2017 13:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
24/11/2017 13:43

Juntada de Certidão
23/11/2017 20:43

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
23/11/2017 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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