05/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757582-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERONICA RITA GALVAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
04/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:44

Recebidos os autos
01/10/2024 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757582-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERONICA RITA GALVAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
17/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:32

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:14

Recebidos os autos
18/03/2024 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2024 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 14:45

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de VERONICA RITA GALVAO em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
30/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:17

Recebidos os autos
30/01/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2024 10:29

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757582-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VERONICA RITA GALVAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
17/01/2024 08:26

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:12

Recebidos os autos
27/10/2023 19:12

Outras decisões
09/10/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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