28/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2025 06:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA COSTA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/07/2025 19:33

Recebidos os autos
13/07/2025 19:33

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2025 18:01

Recebidos os autos
02/04/2025 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:01

Juntada de Petição de registro
26/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:13

Recebidos os autos
24/03/2025 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 14:53

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:56

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:59

Juntada de Petição de comprovante
29/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/11/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2024 02:29

Recebidos os autos
27/11/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700396-64.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: MBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA DECISÃO Em que pese o recebimento da citação de id. 2023999540, a ré logrou êxito em comprovar que não estava estabelecida naquele endereço.

Nota-se que o endereço da diligência não é o que consta cadastrado na Receita Federal (id. 190046881), nem é o endereço constante do contrato firmado entre as partes (id. 183314352) ou aquele constante de sua Inscrição Estadual (id. 210731714), não havendo elementos concretos da regularidade da citação da parte ré e ciência naquele local.

Assim, não se pode ter por válida a citação anteriormente realizada (id. 2023999540), notadamente se não há elemento concreto que indica o efetivo recebimento e ciência deste processo pela parte ré.

DECLARO, pois, nula a citação de id.2023999540 e reputo sem efeito todos os atos subsequentes (art. 281 do CPC).

Diante da presença da requerida nos autos, dou por citada.

Designe-se nova sessão de conciliação.

Intimem-se as partes.

Por fim, aguarde-se a realização da audiência. Águas Claras, 7 de outubro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
07/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
07/10/2024 10:45

Recebidos os autos
07/10/2024 10:45

Outras decisões
26/09/2024 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 21:30

Recebidos os autos
02/09/2024 21:29

Outras decisões
31/07/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/07/2024 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 02:31

Recebidos os autos
23/07/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2024 04:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/06/2024 03:57

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/05/2024 16:03

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 17:39

Recebidos os autos
07/05/2024 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/04/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/04/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700396-64.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: MBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA CERTIDÃO De ordem, ante o retorno do mandado de id. 188756002 e a proximidade da data da audiência (15.03.2024), fica a mesma cancelada.

Encaminho os autos para designação de nova data. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024, 18:01:17.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
08/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 07:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700396-64.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: MBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Caso a citação da parte requerida resulte infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas eletrônicos disponíveis.

Em caso de resposta positiva, expeça-se carta/mandado de citação e intimação.

Não sendo encontrado novo endereço, intime-se a parte requerente para informar o atual endereço da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção e arquivamento. Águas Claras, 15 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
15/02/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 14:05

Recebidos os autos
15/02/2024 14:05

Outras decisões
05/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/02/2024 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 03:14

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700396-64.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: MBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA DECISÃO O instrumento de procuração apresentado com a inicial non id. 183314347 não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 22 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
22/01/2024 18:14

Recebidos os autos
22/01/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 21:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/01/2024 14:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748018-36.2023.8.07.0001

Iep Itapiracem Empreendimentos e Partici...

Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogad...

Advogado: Luiz Piauhylino de Mello Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0048820-61.2012.8.07.0001

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

&Quot;Massa Insolvente De&Quot; Unimed Federacao I...

Advogado: Luis Marcelo Benites Giummarresi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2020 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0728630-84.2022.8.07.0001

Fabricio Dornas Carata

Condominio do Edificio City Offices Jorn...

Advogado: Fabricio Dornas Carata

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0720603-21.2023.8.07.0020

Condominio Privilege Residence

Smr Construcoes e Incorporacoes Eireli

Advogado: Fredson Oliveira Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 23:37

Exibir Processo

Processo nº 0701736-06.2024.8.07.0000

Mirian Salgado da Silva Tinoco

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Correia Lima Santiago

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 14:40

Exibir Processo