08/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 01:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença.
26/03/2025 17:53

Recebidos os autos
26/03/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/03/2025 22:14

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2025 18:35

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:45

Recebidos os autos
26/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
26/02/2025 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTENOR PEDRO DOMINGOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTENOR PEDRO DOMINGOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
02/11/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
24/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:57

Recebidos os autos
21/10/2024 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTENOR PEDRO DOMINGOS JUNIOR em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713625-76.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTENOR PEDRO DOMINGOS JUNIOR RECONVINTE: RAFAEL FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA RECONVINDO: ANTENOR PEDRO DOMINGOS JUNIOR CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora.

Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 19:15:03.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
10/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:05

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713625-76.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTENOR PEDRO DOMINGOS JUNIOR RECONVINTE: RAFAEL FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA RECONVINDO: ANTENOR PEDRO DOMINGOS JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, retifico os termos da certidão de id 207054698 para que, onde se lê " (...) intime-se a parte reconvinda para apresentar réplica à contestação tempestiva de id 206827035, no prazo de 15 dias", leia-se: (...) intime-se a parte reconvinte para apresentar réplica à contestação tempestiva de id 206827035, no prazo de 15 dias.

Gama, 9 de agosto de 2024 14:19:51.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
09/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para falar em réplica, sobre a(s) contestação(es) e documentos (Art. 351 do CPC), bem como para apresentar resposta à reconvenção (Art. 343, § 1º, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, retifiquem-se os autos quanto à reconvenção.
17/07/2024 15:07

Recebidos os autos
17/07/2024 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:03

Recebidos os autos
10/05/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 22:08

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
01/04/2024 15:22

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2024 02:17

Recebidos os autos
31/03/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2024 00:00

Intimação

Nome: RAFAEL FERREIRA DA SILVA Endereço: SIA Trecho 3, lote 1010/1070, sala 212, SAI SUL, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71200-030 Defiro a gratuidade da justiça postulada pelo autor.

Recebo as emendas IDs. 180396564 e 182050850.

Com amparo no disposto nos arts. 334 e 165 do NCPC, designe-se data para realização de audiência de conciliação por videoconferência, no CEJUSC/NUVIMEC.

Para a realização de audiência de conciliação por videoconferência, todas as partes deverão declarar expressamente nos autos, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência: a) indicar endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens; b) número de telefone celular ativo; c) número de aplicativo de whatsapp ativo para recebimento de mensagens; d) a concordância em receber intimações por meio de aplicativo; e) o interesse, bem como a disponibilidade de equipamento necessário (telefone celular ou computador com acesso à internet) para participação do ato por videoconferência.

Cite-se e intime-se a parte requerida para dizer se tem interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência.

Advirta-se a parte requerida que, caso não haja acordo entre as partes, deverá em sua contestação, cujo prazo de 15 (quinze) dias úteis iniciar-se-á a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I), declinar se pretende produzir provas, indicando-as, se o caso, pormenorizadamente.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática articulada na inicial.

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor público.

Caso a parte ré não tenha interesse em conciliar por videoconferência, deverá manifestar o seu desinteresse por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334, do CPC).

A intimação da parte autora para a audiência de por videoconferência será feita na pessoa de seu advogado (§3º do art. 334 do CPC).

Faça-se constar no mandado a observação de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334 do CPC) e, também, de que o comparecimento à audiência de conciliação por videoconferência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com poderes específicos para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, atraindo a possibilidade de aplicação da sanção de até 2% do valor da causa ou do proveito econômico perseguido.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais.

Caso a parte ré apresente reconvenção, venham os autos conclusos.

Retornado o mandado de citação e intimação sem cumprimento, bem como vindo aos autos a ata infrutífera da audiência CEJUSC sem que o requerido tenha sido localizado, retorne o feito a este Juízo para que seja realizada consulta de endereços da parte ré perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG).

Logo, em se constatando esse cenário, deixo de designar nova audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-la oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será útil para viabilizar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Sendo frutíferas as pesquisas de endereço realizadas, cite-se o réu para apresentar resposta em 15 dias, contados da data de juntada do mandado/AR aos autos, conforme art. 231, I, do NCPC.

Contudo, caso não haja êxito nas pesquisas e/ou não for possível encontrar o paradeiro da parte requerida nos endereços resultantes das pesquisas, a parte autora deverá indicar o atual paradeiro da parte ré ou promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
24/01/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:51

Expedição de Mandado.
22/01/2024 20:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:05

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 11:03

Recebidos os autos
22/01/2024 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a ANTENOR PEDRO DOMINGOS JUNIOR - CPF: *16.***.*25-71 (REQUERENTE).
22/01/2024 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/12/2023 21:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 10:28

Recebidos os autos
11/12/2023 10:28

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/12/2023 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 15:17

Recebidos os autos
06/11/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/11/2023 13:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/10/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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