01/09/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/09/2025 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 02:59

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 06:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727817-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA MESQUITA PEIXOTO REU: S.A.

CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO A parte autora opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em ID: 247137040.

Fica a parte embargada intimada a se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR Servidor Geral
22/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/08/2025 16:01

Recebidos os autos
11/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2024 13:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/07/2024 17:13

Recebidos os autos
31/07/2024 17:13

Outras decisões
10/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/07/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727817-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA MESQUITA PEIXOTO REQUERIDO: S.A.

CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para saneamento do feito, tendo em vista que questões preliminares foram arguidas.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
02/07/2024 06:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 18:15

Recebidos os autos
01/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 16:08

Recebidos os autos
03/06/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2024 18:45

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:58

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de S.A. CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA. em 24/04/2024 23:59.
01/03/2024 03:00

Publicado Edital em 01/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 11ªVC - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM Prazo: 20 (vinte)dias O Dr(a) ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Brasília, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Bancários, Processo nº 0727817-23.2023.8.07.0001 , movida por DOUGLAS BARBOSA NOGUEIRA (CPF: *32.***.*05-15); FERNANDA MESQUITA PEIXOTO (CPF: *16.***.*86-06); , em face de S.A.

CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-44 (REQUERIDO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REQUERIDO), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - CPF: *60.***.*50-50 (ADVOGADO), tendo por objeto a rescisão de contrato com pedido de restituição de valores o e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 160.000,00, cento e sessenta mil reais.

E por este Edital CITA O REQUERIDO S.A.

CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-44 ACIMA QUALIFICADO POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo Réu, como verdadeiros, os fatos alegados pelo Autor.

As partes citadas ficam advertidas de que deverão constituir advogado para resposta, bem como de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme o despacho do MM° Juiz de Direito de Id n° 185753063 ." Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "A", 7º Andar, Sala 710, funcionando no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". 28/02/2024, Mauro Alves Duarte, o subscreve.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
28/02/2024 13:36

Expedição de Edital.
26/02/2024 12:21

Recebidos os autos
26/02/2024 12:21

Deferido o pedido de FERNANDA MESQUITA PEIXOTO - CPF: *16.***.*86-06 (AUTOR).
05/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/02/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727817-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA MESQUITA PEIXOTO REQUERIDO: S.A.

CONSULTORIA, ASSESSORIA E SOLUCOES LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, intime-se a autora para se manifestar sobre os mandados devolvidos sem cumprimento.

BRASÍLIA-DF, 10 de janeiro de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
10/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
05/01/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 13:42

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 16:16

Expedição de Mandado.
29/10/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/10/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:10

Expedição de Mandado.
09/10/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 16:03

Expedição de Mandado.
20/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:39

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 14:40

Expedição de Mandado.
29/07/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/07/2023 05:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:22

Recebidos os autos
04/07/2023 16:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/07/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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