28/08/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:35

Recebidos os autos
30/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:35

Outras decisões
26/07/2024 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:18

Recebidos os autos
02/07/2024 04:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
29/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 14:05

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 03:27

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:37

Decorrido prazo de VIEIRA ROLIM NAIL STUDIO MANICURES LTDA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para reconhecer a rescisão do contrato realizado entre as partes, mediante solicitação da autora no dia 12/10/2023, e declarar a inexigibilidade das mensalidades referentes aos meses de outubro e novembro/2023.

Em face da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado da causa, nos moldes do §2º do art. 85 do CPC.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
26/04/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 18:30

Recebidos os autos
25/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:29

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:47

Recebidos os autos
19/03/2024 14:47

Outras decisões
14/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/03/2024 03:52

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721665-96.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIEIRA ROLIM NAIL STUDIO MANICURES LTDA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 1 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
01/03/2024 18:03

Recebidos os autos
01/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:03

Outras decisões
26/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/02/2024 09:22

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 04:03

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721665-96.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIEIRA ROLIM NAIL STUDIO MANICURES LTDA REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ciente do deferimento do pedido liminar em sede de Agravo de Instrumento.

Intime-se a parte autora para que apresente réplica à contestação no prazo de 15 dias. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:29

Recebidos os autos
19/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:29

Outras decisões
12/12/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
08/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de VIEIRA ROLIM NAIL STUDIO MANICURES LTDA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:40

Recebidos os autos
06/11/2023 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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