12/06/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:00

Expedição de Ofício.
06/05/2024 15:37

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MEKIA LARA DA SILVA REIS em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/04/2024 08:10

Recebidos os autos
02/04/2024 08:10

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
22/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 14:46

Recebidos os autos
28/02/2024 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2024 13:44

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773722-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MEKIA LARA DA SILVA REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
05/02/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773722-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MEKIA LARA DA SILVA REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
09/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:24

Recebidos os autos
19/12/2023 15:24

Outras decisões
14/12/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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