14/05/2025 13:35

Arquivado Provisoramente
14/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042131-30.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 0717778-96.2025.8.07.0000 pela parte exequente em face da decisão de ID nº 233333512, que indeferiu o pedido de consulta à CENSEC.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Ante a ausência de indicação de bens penhoráveis, retornem os autos ao arquivo provisório.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:42

Recebidos os autos
12/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 15:04

Processo Desarquivado
09/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:55

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:25

Recebidos os autos
24/04/2025 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2025 10:25

Indeferido o pedido de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
22/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/04/2025 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 15:14

Processo Desarquivado
22/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:44

Arquivado Provisoramente
22/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 11:03

Recebidos os autos
14/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042131-30.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Para análise do pedido de ID 229267211, apresente o exequente planilha atualizada do débito.

Prazo: 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2025 14:28

Recebidos os autos
18/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/03/2025 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 15:06

Processo Desarquivado
17/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:35

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 04:50

Processo Desarquivado
21/01/2025 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 17:07

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 17:05

Recebidos os autos
28/02/2024 17:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/02/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/02/2024 12:10

Processo Desarquivado
23/02/2024 12:02

Arquivado Provisoramente
23/02/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042131-30.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição do Agravo de Instrumento nº 0706219-79.2024.8.07.0000 pela parte exequente em face à decisão de ID nº 185728812.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Diante da inexistência de bens passíveis de penhora, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 103856847.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 11:49

Recebidos os autos
21/02/2024 11:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:36

Processo Desarquivado
20/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:55

Arquivado Provisoramente
07/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042131-30.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 185570675, o exequente requer a expedição de ofício à SUSEP e à CNSEG, com a finalidade de localizar eventuais fundos de investimentos/planos de previdência privada ou outros títulos de capitalização de titularidade da executada.

Os pedidos formulados não merecem acolhimento.

Com efeito, a SUSEP não tem a finalidade de pesquisa de bens, pois é somente responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, não tendo acesso aos cadastros dos segurados.

De igual modo, a CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) não se presta às informações solicitadas.

Em outras respostas já enviadas a este Juízo, o referido órgão informou que não detém qualquer controle ou gestão sobre os clientes das instituições filiadas ao referido Conselho.

Em consulta ao sítio eletrônico do referido órgão, pode ser verificada a informação de que se trata de mera associação civil, que congrega instituições de seguro (disponível em http://cnseg.org.br/cnseg/confederacao/).

Aquela associação é apenas a responsável pela representação dos direitos e interesses dos segmentos de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, razão pela qual não se presta ao fim colimado pelo exequente .

Diante da inexistência de bens passíveis de penhora, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 103856847.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 15:52

Recebidos os autos
05/02/2024 15:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/02/2024 15:52

Indeferido o pedido de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
02/02/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/02/2024 15:24

Processo Desarquivado
02/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:51

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042131-30.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 184905793, o exequente pugna pela realização de pesquisas junto aos sistemas CCS - BACEN e SIMBA.

Os pedidos em referência não merecem acolhimento, eis que nenhum dos sistemas mencionados tem utilidade para a penhora de ativos financeiros.

Com efeito, o primeiro trata-se de mero cadastro de clientes do Sistema Financeiro, ao passo que o segundo é utilizado somente para a verificação de movimentação financeira.

Dessa maneira, considerando que as ferramentas indicadas não se prestam à busca de bens penhoráveis, indefiro os pedidos apresentados.

Diante da inexistência de bens passíveis de penhora, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 103856847.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:23

Recebidos os autos
30/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2024 12:23

Indeferido o pedido de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
29/01/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/01/2024 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 12:58

Processo Desarquivado
29/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042131-30.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 184421150, a parte exequente requer nova tentativa de constrição utilizando o sistema SISBAJUD, antes do decurso do prazo de 1 ano da realização das diligência anterior.

Ressalto, ainda, que não consta nos autos qualquer informação acerca de eventual alteração patrimonial da executada que justifique nova tentativa de penhora.

A prevalecer a tese da exequente, por certo, a serventia e também esta juíza ficarão impossibilitados de desempenhar outras tarefas, em face do volume inesperado de feitos submetidos ao sistema, muito bem aceito pela comunidade jurídica, e das sucessivas e reiteradas tentativas de constrição que, por certo, serão apresentadas ao juízo, em cômoda substituição à penhora tradicional.

Por tudo isso, somente em casos excepcionais e devidamente justificados, deve-se proceder à repetição da providência reclamada.

Em razão do exposto, INDEFIRO, por ora, nova tentativa de penhora por meio do mencionado sistema.

Diante da inexistência de bens penhoráveis, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 103856847.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 15:06

Arquivado Provisoramente
25/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:51

Recebidos os autos
24/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2024 18:51

Indeferido o pedido de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
23/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/01/2024 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 17:09

Processo Desarquivado
23/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 16:44

Arquivado Provisoramente
21/12/2023 16:44

Expedição de Certidão.
20/12/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:08

Recebidos os autos
18/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2023 17:08

Indeferido o pedido de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
15/12/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/12/2023 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 18:38

Processo Desarquivado
15/12/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:28

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:45

Recebidos os autos
12/12/2023 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2023 13:45

Indeferido o pedido de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
11/12/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/12/2023 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 12:24

Processo Desarquivado
11/12/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:31

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 12:31

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:06

Recebidos os autos
06/12/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2023 11:06

Deferido o pedido de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
29/11/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/11/2023 18:43

Recebidos os autos
29/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/11/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:50

Recebidos os autos
07/11/2023 10:50

Indeferido o pedido de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (EXEQUENTE)
06/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/11/2023 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 13:32

Processo Desarquivado
06/11/2023 10:26

Recebidos os autos
06/11/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 17:28

Arquivado Provisoramente
06/02/2023 17:28

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 11:17

Recebidos os autos
02/02/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/02/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 13:39

Desentranhado o documento
01/02/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:02

Recebidos os autos
01/02/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/01/2023 18:28

Expedição de Certidão.
26/01/2023 03:04

Decorrido prazo de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/01/2023 23:59.
13/12/2022 15:31

Publicado Decisão em 02/12/2022.
13/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:29

Recebidos os autos
30/11/2022 09:29

Outras decisões
29/11/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/11/2022 14:46

Processo Desarquivado
29/11/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 15:15

Arquivado Provisoramente
25/11/2022 15:14

Expedição de Certidão.
18/11/2022 07:50

Recebidos os autos
18/11/2022 07:50

Outras decisões
17/11/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/11/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:57

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 11:04

Recebidos os autos
10/11/2022 11:04

Decisão interlocutória - deferimento
10/10/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/10/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 11:55

Recebidos os autos
29/09/2022 11:55

Outras decisões
20/09/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/09/2022 14:16

Processo Desarquivado
20/09/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 20:23

Arquivado Provisoramente
06/07/2022 20:22

Processo Desarquivado
24/09/2021 14:15

Arquivado Provisoramente
24/09/2021 04:07

Processo Desarquivado
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 12:54

Arquivado Provisoramente
23/09/2021 12:54

Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:53

Expedição de Certidão.
23/09/2021 11:10

Expedição de Ofício.
22/09/2021 16:28

Recebidos os autos
22/09/2021 16:28

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/09/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.
16/09/2021 15:42

Recebidos os autos
16/09/2021 15:42

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/09/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 14:40

Recebidos os autos
09/09/2021 14:40

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/09/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:49

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 15:15

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:28

Decorrido prazo de CASTRO JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/08/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 13:23

Recebidos os autos
15/04/2021 13:23

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/04/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 14:59

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2021 14:20

Recebidos os autos
21/01/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:20

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/01/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:37

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 19:18

Recebidos os autos
21/10/2020 19:18

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/10/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2020.
29/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 18:32

Recebidos os autos
27/07/2020 18:32

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2020 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/07/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:38

Publicado Certidão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 11:43

Expedição de Certidão.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 18:23

Recebidos os autos
20/04/2020 18:23

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/04/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 22:11

Publicado Decisão em 21/01/2020.
22/01/2020 12:44

Publicado Decisão em 21/01/2020.
17/01/2020 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 18:13

Recebidos os autos
15/01/2020 18:13

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2020 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/01/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 17:46

Recebidos os autos
08/01/2020 17:46

Decisão interlocutória - recebido
23/12/2019 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/12/2019 18:12

Juntada de Certidão
23/12/2019 08:53

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 14:08

Expedição de Certidão.
05/12/2019 14:08

Juntada de Certidão
04/12/2019 21:10

Decorrido prazo de HABRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2019 23:59:59.
10/10/2019 04:40

Publicado Edital em 10/10/2019.
10/10/2019 03:34

Publicado Decisão em 10/10/2019.
09/10/2019 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 18:31

Expedição de Edital.
07/10/2019 17:31

Recebidos os autos
07/10/2019 17:31

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2019 13:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 12:50

Publicado Decisão em 01/10/2019.
30/09/2019 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/09/2019 14:22

Expedição de Certidão.
30/09/2019 14:22

Juntada de Certidão
30/09/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 16:46

Recebidos os autos
27/09/2019 16:46

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2019 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/09/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 03:26

Publicado Decisão em 16/09/2019.
13/09/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 17:56

Recebidos os autos
11/09/2019 17:56

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2019 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/09/2019 17:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2019 08:03

Decorrido prazo de MARE CIMENTO LTDA em 30/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 08:31

Publicado Decisão em 29/08/2019.
29/08/2019 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 13:04

Recebidos os autos
27/08/2019 13:04

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/08/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 10:13

Publicado Decisão em 08/08/2019.
08/08/2019 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 14:25

Recebidos os autos
06/08/2019 14:25

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2019 06:11

Publicado Certidão em 22/07/2019.
20/07/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 15:17

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2019 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/07/2019 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 12:59

Expedição de Certidão.
18/07/2019 12:59

Juntada de Certidão
04/07/2019 15:43

Juntada de Certidão
03/06/2019 16:55

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2019 13:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 05:56

Publicado Certidão em 30/05/2019.
30/05/2019 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 12:29

Juntada de Certidão
28/05/2019 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 12:25

Expedição de Certidão.
28/05/2019 12:25

Juntada de Certidão
28/05/2019 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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