28/05/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
27/05/2024 19:02

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 19:02

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:31

Expedição de Carta de guia.
21/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:42

Recebidos os autos
15/05/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
13/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 13:35

Transitado em Julgado em 07/05/2024
09/05/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 03:53

Decorrido prazo de BRUNA PEIXOTO TOMAZIO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de GUSTAVO MATOS TOMAZIO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de BRUNA PEIXOTO TOMAZIO em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 12:44

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:43

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:41

Expedição de Mandado.
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708933-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GUSTAVO MATOS TOMAZIO, RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO QUERELADO: BRUNA PEIXOTO TOMAZIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos, nesta data, acompanhados de sentença proferida pelo MM Juiz de Direito, Dr.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA, a qual declaro publicada para os fins previstos no art. 389 do Código de Processo Penal e a faço juntar aos aludidos autos.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 11:18:18.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
29/04/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:01

Recebidos os autos
26/04/2024 17:01

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
26/04/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/04/2024 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:28

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:33

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708933-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GUSTAVO MATOS TOMAZIO, RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO QUERELADO: BRUNA PEIXOTO TOMAZIO VISTA QUERELANTE Nesta data, faço este feito com vista à QUERELANTE nos termos da ata retro.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 09:25:33.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
04/04/2024 09:26

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
04/04/2024 09:24

Recebida a queixa contra BRUNA PEIXOTO TOMAZIO - CPF: *23.***.*67-49 (QUERELADO)
25/03/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0708933-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GUSTAVO MATOS TOMAZIO, RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO QUERELADO: BRUNA PEIXOTO TOMAZIO CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e às PARTES acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:51:30.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
06/03/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:51

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:49

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:46

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:44

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:43

Expedição de Mandado.
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de BRUNA PEIXOTO TOMAZIO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de GUSTAVO MATOS TOMAZIO em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0708933-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GUSTAVO MATOS TOMAZIO, RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO QUERELADO: BRUNA PEIXOTO TOMAZIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem embargos da manifestação ministerial, entendo plausível e justificado o pleito da querelada, razão pela qual determino a redesignação do ato.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 14:57:32.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
23/01/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/01/2024 15:16

Recebidos os autos
22/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
22/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:15

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:48

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:47

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:46

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:44

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:43

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:31

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
04/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 14:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
15/08/2023 11:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 15:40, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MATOS TOMAZIO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de BRUNA PEIXOTO TOMAZIO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO em 13/07/2023 23:59.
30/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 15:40, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/06/2023 08:37

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MATOS TOMAZIO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:40

Decorrido prazo de RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:32

Recebidos os autos
26/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
26/06/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 19:11

Recebidos os autos
05/06/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:11

Declarada incompetência
05/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
04/05/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 16:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
11/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:00

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:30

Decorrido prazo de GUSTAVO MATOS TOMAZIO em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 11:28

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:14

Recebidos os autos
13/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
11/03/2023 01:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MATOS TOMAZIO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:23

Decorrido prazo de RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:55

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:16

Recebidos os autos
23/02/2023 10:16

Declarada incompetência
16/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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