09/05/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MONT BLANC em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 194185996) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (http://www.tjdft.jus.br/pje) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:58

Recebidos os autos
22/04/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 19:31

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 03:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MONT BLANC em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:44

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716523-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MONT BLANC RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA SENTENÇA A parte autora informou que o réu realizou o pagamento, indicando a perda superveniente do objeto e requerendo a isenção de custas, por analogia ao art. 90, § 3º, do CPC, ID 189928530.

O réu não chegou sequer a ser citado, conforme observado na decisão retro, ID 189492542, razão pela qual não foi perfectibilizada a relação processual.

Assim, recebo como desistência da ação o pedido formulado no ID 189928530 e homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pelo autor, pois não há que se falar em analogia em hipótese de recolhimento de taxas públicas (art. 90 CPC).

Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:20

Recebidos os autos
19/03/2024 14:20

Extinto o processo por desistência
18/03/2024 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/03/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716523-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MONT BLANC RÉU ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a ré foi citada por hora certa (ID 164552892), em nome do representante legal do espólio, SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA, e não apresentou contestação (ID 167019544), razão pela qual foi prolatada sentença julgando parcialmente procedente o pedido (ID 167164429).

A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença (ID 173600781), o qual foi recebido, determinando-se a intimação do réu para efetuar o pagamento voluntário (ID 178166136).

A Curadoria Especial apresentou manifestação alegando que houve violação do art. 72, II, do CPC, haja vista que o réu revel, citado por hora certa, deve ser substituído, enquanto não constituído advogado, pela Curadoria Especial, o que não ocorreu.

Requereu a cassação da sentença (ID 182692106).

Tornou-se sem efeito a sentença e inválidos os atos posteriores praticados, retornando o processo à fase de conhecimento (ID 188947153).

A Curadoria Especial se manifestou alegado que houve a citação pessoal do espólio na pessoa do seu representante legal, o qual deixou de apresentar contestação, de modo que não mais se justifica a atuação da Curadoria, devendo ser certificada a validade da citação realizada no ID 183377211.

Contudo, analisando a certidão de ID 183377211, verifica-se que houve tão somente a intimação pessoal do representante do espólio para efetuar o pagamento voluntário do débito, ou seja, ato praticado após a decisão que recebeu o cumprimento de sentença e fora posteriormente tornado sem efeito, razão pela qual não há que se falar em revelia.

Considerando o retorno à fase de conhecimento, promova-se a citação do réu no endereço diligenciado no ID 183377211.

Sem prejuízo, promova-se o descadastramento da Curadoria Especial, posto que desnecessária a sua atuação no feito antes da citação do réu.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
12/03/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 15:56

Recebidos os autos
11/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:56

Outras decisões
09/03/2024 05:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/03/2024 05:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2024 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 15:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 17:12

Recebidos os autos
07/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:12

Outras decisões
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Fica o autor intimado a regularizar sua representação processual, uma vez que o mandato para o exercício de síndico se encerrou em novembro de 2023, conforme ID 155860273.

Prazo de 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
06/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716523-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MONT BLANC EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente, quanto à manifestação da Curadoria, no prazo de 05 dias..

Após, conclusos.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
21/02/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:12

Recebidos os autos
20/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:12

Outras decisões
06/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MONT BLANC em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar quanto à petição ID 182692106, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
12/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
17/12/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2023 17:16

Recebidos os autos
15/11/2023 17:16

Outras decisões
07/11/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:09

Recebidos os autos
18/10/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:57

Recebidos os autos
25/09/2023 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 12:55

Transitado em Julgado em 20/09/2023
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL MONT BLANC em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:41

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:41

Recebidos os autos
03/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo de ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES em 27/07/2023 23:59.
22/07/2023 08:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/07/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:01

Expedição de Certidão.
18/05/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2023 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 17:55

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:14

Recebidos os autos
18/04/2023 13:14

Outras decisões
18/04/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744325-44.2023.8.07.0001

Teresa Cristina dos Reis Sardinha

Nathalia da Silva Sampaio

Advogado: Antonio Cesar dos Reis Marra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0728977-83.2023.8.07.0001

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Ana Martha de Cassia Silva

Advogado: Poliana Lobo e Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0700364-86.2024.8.07.0011

Ivan Humberto Lopes

Maria Jave Serafim da Silva

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0015250-97.2006.8.07.0000

Neci Neves Lima Moreira

Distrito Federal

Advogado: Giancarlo Machado Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0719678-58.2023.8.07.0009

Carlos Alexandre Bernardes da Silva

Nailson Chaves Pereira

Advogado: Nathalia Cristini Freitas Fraga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 08:59

Exibir Processo