16/02/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:17

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719830-09.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: ANNA CAROLINA OLIVEIRA DIAS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Deferido prazo à parte exequente com o objetivo de que pudesse indicar o endereço correto da parte executada, não logrou fazê-lo no prazo legal, o que torna imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade.

De toda sorte, faculta-se à parte exequente dar continuidade à presente execução quando puder indicar o endereço atualizado da executada, com o consequente desarquivamento dos autos.

Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

P.R.

Após, arquivem-se.
02/02/2024 15:13

Recebidos os autos
02/02/2024 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/02/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:49

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719830-09.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: ANNA CAROLINA OLIVEIRA DIAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 04/2020, deste Juizado, fica o exequente intimado a se manifestar acerca do teor da diligência de Id. 184319563, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Samambaia/DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 10:45:26.
23/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 15:01

Recebidos os autos
12/12/2023 15:00

Deferido o pedido de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-17 (EXEQUENTE).
07/12/2023 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/12/2023 11:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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