TJDFT - 0719889-94.2023.8.07.0009
1ª instância - 1° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 16:23
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 16:22
Transitado em Julgado em 01/02/2024
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08/02/2024 16:21
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 03:11
Publicado Sentença em 06/02/2024.
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06/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719889-94.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: RAINE SANTOS RODRIGUES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.
As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento da quantia de R$ R$ 606,99 (seiscentos e seis reais e noventa e nove centavos), em 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas de R$ 121,39 (cento e vinte e um reais e trinta e nove centavos), vencíveis todo o dia 10 de cada mês, a começar em fevereiro de 2024.
Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.
Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.
Arquivem-se.
Intime-se a parte executada quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas no dia 10 de cada mês, a iniciar em 10/2/2024, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.
Fica desconstituída eventual penhora.
Sentença transitada em julgado nesta data.
P.R.I. -
01/02/2024 18:27
Recebidos os autos
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01/02/2024 18:27
Homologada a Transação
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31/01/2024 17:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
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31/01/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 02:49
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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25/01/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719889-94.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: RAINE SANTOS RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 04/2020, deste Juizado, fica o exequente intimado a se manifestar acerca do teor da diligência de Id. 184316287, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
Samambaia/DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 10:40:40. -
23/01/2024 10:41
Juntada de Certidão
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22/01/2024 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2023 15:59
Recebidos os autos
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12/12/2023 15:59
Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
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07/12/2023 20:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
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07/12/2023 20:18
Juntada de Certidão
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07/12/2023 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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