30/04/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:39

Recebidos os autos
30/04/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 09:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:04

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de PRISCILA GONCALVES DE QUEIROZ em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Posto isso, dou provimento aos presentes embargos declaratórios.

Na sentença (ID 190147996), onde se lê: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade ativa “ad causam”, na forma do artigo 485, inciso VI do CPC.

Revogo a tutela de urgência concedida – ID. 180196471." Leia-se: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ilegitimidade ativa “ad causam”, na forma do artigo 485, inciso VI do CPC.

Revogo a tutela de urgência concedida – ID. 180436982" Ficam mantidos os demais termos da sentença.

P.R.I.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
25/03/2024 17:45

Recebidos os autos
25/03/2024 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 20:00

Recebidos os autos
18/03/2024 20:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/03/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/02/2024 16:24

Recebidos os autos
28/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/02/2024 00:37

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 03:50

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:08

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Fica a parte embargante intimada a se manifestar acerca da contestação de ID 183435915 e documentos que a acompanham no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
16/01/2024 10:17

Recebidos os autos
16/01/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/12/2023 04:16

Decorrido prazo de PRISCILA GONCALVES DE QUEIROZ em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS ARAUJO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de PRISCILA GONCALVES DE QUEIROZ em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 08:14

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 16:33

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:07

Recebidos os autos
05/12/2023 13:07

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:49

Recebidos os autos
04/12/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/12/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 19:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 14:37

Recebidos os autos
01/12/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 00:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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