11/11/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757381-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA MOREIRA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
26/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
11/07/2024 02:58

Publicado Ofício em 11/07/2024.
10/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0757381-02.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 3.424,99 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: PATRICIA MOREIRA ALVES - CPF: *15.***.*29-65 Valor do Crédito/Bruto: R$ 3.082,49 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 3.082,49 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor dos honorários contratuais: R$ 342,50 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 06/10/2023 Data base dos cálculos: 09/04/2024 Renúncia de Créditos (RPV): NÃO Informações complementares: Não informado.

Brasília, 27 de junho de 2024.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
08/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:50

Expedição de Ofício.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:08

Recebidos os autos
11/04/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 16:36

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de PATRICIA MOREIRA ALVES em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:04

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 18:08

Recebidos os autos
22/02/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
14/02/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2024 14:00

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
10/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:16

Recebidos os autos
24/11/2023 15:16

Outras decisões
21/11/2023 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 15:47

Recebidos os autos
19/10/2023 15:47

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/10/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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