19/12/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 13:07

Desentranhado o documento
18/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Ofício em 30/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0772501-85.2023.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 2.614,43 (dois mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e três centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: UIGNA TAVARES DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*34-72 Valor do Crédito/Bruto: R$ 2.091,54 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 216,65 Valor do Crédito/Líquido: R$ 1.874,89 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA - CPF: *59.***.*65-58, OAB/DF 71.077 Valor dos honorários contratuais: R$ 522,89 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 11/12/2023 Data base dos cálculos: 14/08/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 19 de agosto de 2024.

LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
27/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:29

Expedição de Ofício.
14/08/2024 16:28

Recebidos os autos
14/08/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 00:52

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:31

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772501-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UIGNA TAVARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
26/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:14

Recebidos os autos
26/06/2024 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 18:21

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de UIGNA TAVARES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:12

Recebidos os autos
27/05/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 15:34

Desentranhado o documento
23/05/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2024 19:21

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 20:41

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:47

Recebidos os autos
15/03/2024 17:47

Outras decisões
13/03/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/03/2024 20:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772501-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: UIGNA TAVARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Na decisão de id. 182270842 foi determinada a juntada de procuração com assinatura correspondente ao documento de identificação da parte autora.

Contudo, a assinatura contida no documento juntado (id. 186378425) ainda apresenta assinatura divergente da constante na CNH de id. 181324409.

Assim, acoste-se aos autos procuração com assinatura compatível com o documento de identidade ou traga outro documento de identificação com a assinatura compatível com a mencionada procuração.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
16/02/2024 18:39

Recebidos os autos
16/02/2024 18:39

Determinada a emenda à inicial
14/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2024 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772501-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: UIGNA TAVARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar instrumento procuratório coma assinatura correspondente ao documento de identificação.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
19/12/2023 15:32

Recebidos os autos
19/12/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/12/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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