19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:49

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2025 12:38

Recebidos os autos
27/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 20:43

Recebidos os autos
25/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736017-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO MIRANDA RIBEIRO FERREIRA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos consulta RENAJUD.

Na sequência, dou vista às partes, conforme determinado no despacho retro.

BRASÍLIA/ DF, 16 de junho de 2025.

CARLA CRISTINA DE BARROS 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
16/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:02

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:51

Recebidos os autos
26/05/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/02/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:50

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
24/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 11:37

Desentranhado o documento
21/10/2024 00:04

Recebidos os autos
21/10/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736017-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO MIRANDA RIBEIRO FERREIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de manifestação de Defesa em que requer a designação de nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento, assim como a oportunidade do Réu ser interrogado.

Decido.

Consoante a dicção do art. 367 do CPP, "O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

Cabível, portanto, a decretação da revelia, vez que, o Acusado foi intimado para comparecer à audiência realizada no dia 15/08/2024, porém não se fez presente no ato.

Ressalto que os problemas de saúde do patrono do Acusado não justificam a ausência do Réu na assentada após ter sido intimado pessoalmente para comparecer à solenidade.

De acordo com o entendimento jurisprudencial e doutrinário, a revelia se desdobra em dois efeitos distintos, o efeito material, que gera presunção de veracidade dos fatos, e o efeito processual, que dispensa a intimação do revel aos atos processuais.

No âmbito criminal, por evidente incompatibilidade, a revelia não gera efeitos materiais, mas, tão somente, o efeito processual.

Assim, em razão de não ter comparecido na audiência após ter sido citado e intimado pessoalmente para comparecer em Juízo, cabe a este Juízo se desincumbir da obrigação de efetuar diligências inócuas, visando a localização e intimação pessoal do Acusado acerca dos atos processuais, passando o réu a ser intimado na pessoa do seu patrono, por publicação.

Os prazos processuais da Defesa passarão a correr em cartório.

Quanto ao pedido de designação de audiência e interrogatório do Réu, atente-se a defesa que o feito ainda está na fase de instrução, assim, caso o Acusado compareça no dia da audiência será interrogado, nos termos do rito processual em vigor.

No mais, designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Em relação à petição de id. 209068748, a destinação do veículo apreendido nos autos será definida no momento do julgamento do feito.

Façam-se as diligências necessárias.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2024 16:45:18.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
30/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:52

Recebidos os autos
25/09/2024 16:52

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
25/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
23/09/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:35

Recebidos os autos
03/09/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 14:25, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/08/2024 17:59

Decretada a revelia
15/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 21:05

Recebidos os autos
14/06/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:04

Recebidos os autos
27/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736017-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO MIRANDA RIBEIRO FERREIRA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 15/08/2024 14:25.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 29 de abril de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 14:25, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 23:09

Recebidos os autos
06/02/2024 23:09

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
06/02/2024 23:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/01/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:21

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736017-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: FERNANDO MIRANDA RIBEIRO FERREIRA LIMA DESPACHO Dê-se ciência da notificação do Acusado.

Após, ao Ministério Público para dizer se insiste na representação de ID n. 183905838.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 23 de janeiro de 2024 07:12:24.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
24/01/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:58

Recebidos os autos
23/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
21/12/2023 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:42

Recebidos os autos
18/10/2023 21:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/09/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:39

Recebidos os autos
20/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 19:52

Juntada de Certidão
03/09/2023 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
31/08/2023 09:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/08/2023 07:50

Expedição de Alvará de Soltura .
30/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 14:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/08/2023 14:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/08/2023 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 10:04

Juntada de gravação de audiência
30/08/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 19:08

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 11:55

Juntada de laudo
29/08/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 03:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/08/2023 01:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/08/2023 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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