20/02/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 19:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729493-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA (comprovante de ID 186593262), conforme determinação de ID 185812160.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
15/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729493-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e outros.

A parte devedora efetuou o depósito do valor devido (ID 185005704).

Intimado, o credor concordou com o depósito (ID 185620667).

Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Após, defiro o levantamento dos valores.

O depósito judicial foi realizado na instituição financeira Banco de Brasília.

Em razão de Convênio celebrado entre este Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, os depósitos judiciais vinculados a tal banco são liberados mediante alvará de levantamento eletrônico, tendo o credor duas opções: a) comparecer a qualquer agência do BRB para efetuar o saque; b) informar chave PIX para transferência eletrônica, a qual pode ser o CPF/CNPJ ou os dados bancários da própria parte ou do advogado (pessoa física) devidamente cadastrado nos autos e com poderes para receber e dar quitação.

Assim, considerando que a parte exequente indicou dados bancários em conformidade com os requisitos acima mencionados (ID 185620667), defiro o pedido de liberação de valores.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico, incluindo os acréscimos se houver.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
06/02/2024 15:48

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 07:06

Recebidos os autos
06/02/2024 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729493-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante da juntada da petição de ID 185005698 pelo(s) executado(s), informando o pagamento do débito, intimo o(a)(s) exequente(s) para dizer se dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
29/01/2024 19:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729493-40.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de citação/intimação de ID 180517230, relativamente à parte JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, conforme diligência de ID 183462816, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Nos cumprimentos de sentença não haverá intimação por carta-AR, uma vez que, verificada a inércia por mais de 30 dias, o feito será suspenso (art. 921 do CPC), não ocorrendo a extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
13/01/2024 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 19:06

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 17:58

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:16

Recebidos os autos
04/12/2023 16:15

Deferido o pedido de MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
23/11/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:31

Recebidos os autos
10/11/2023 15:31

Indeferido o pedido de MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
09/11/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/11/2023 18:04

Juntada de Petição de laudo
03/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 17:03

Juntada de comunicações
07/09/2023 22:51

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
26/08/2023 16:47

Recebidos os autos
26/08/2023 16:47

Deferido o pedido de MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
10/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 20:50

Recebidos os autos
31/07/2023 20:50

Indeferido o pedido de MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
17/07/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:27

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:59

Juntada de Certidão
18/04/2023 06:59

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2023 06:36

Recebidos os autos
13/04/2023 06:36

Deferido o pedido de MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
31/03/2023 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
31/03/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 30/03/2023 23:59.
14/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:08

Juntada de Certidão
02/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:23

Recebidos os autos
28/02/2023 14:23

Deferido em parte o pedido de MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
09/02/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/02/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:04

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:09

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:48

Juntada de Certidão
03/10/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 19:49

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (EXECUTADO) em 19/09/2022.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 12:33

Recebidos os autos
24/08/2022 12:33

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2022 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
22/08/2022 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 18:10

Recebidos os autos
12/08/2022 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/08/2022 11:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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